STALKING CRIME DE PERSEGUIÇÃO

Dalva Maria Lahass Celestino; Rebeca Sant’Anna Da Silva

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Trabalho

Título do Trabalho

STALKING CRIME DE PERSEGUIÇÃO

Autores

Dalva Maria Lahass Celestino
Rebeca Sant’Anna Da Silva

Modalidade

Resumo

Área temática

Direito

Data de Publicação

07/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sepex-2025-ni/1331183-stalking-crime-de-perseguicao

ISBN

978-65-272-2313-9

Palavras-Chave

Palavras chave: Stalking; Perseguição; Direito Penal; Violência de Gênero; Cyberstalking.

Resumo

Introdução: O crime de perseguição, também conhecido pelo termo em inglês Stalking, foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 14.132/2021, que inseriu o art. 147-A no Código Penal. Trata-se de conduta antes considerada contravenção penal, mas que ganhou status de crime em razão de seus impactos na vida das vítimas. O presente estudo busca analisar a evolução desse crime, sua tipificação legal e os reflexos sociais e jurídicos decorrentes. Objetivo: O objetivo deste trabalho é compreender os aspectos jurídicos e sociais do crime de perseguição, destacando suas especificidades, a proteção da vítima e os desafios enfrentados pelo Direito Penal na contemporaneidade frente às novas formas de prática, inclusive no meio virtual. Material e Métodos: O presente artigo se baseia em revisão bibliográfica e análise da legislação penal brasileira, em especial a Lei nº 14.132/2021, doutrinas jurídicas e estudos de caso disponíveis em fontes acadêmicas e artigos científicos. Foram utilizados autores como Rogério Greco e Bruno Gilaberte, além de dados sobre violência contra a mulher no Brasil. Resultados: A pesquisa demonstrou que o crime de perseguição possui múltiplas formas de manifestação, podendo ocorrer presencialmente ou no ambiente virtual (cyberstalking). Constatou-se que, em grande parte dos casos, as vítimas são mulheres, frequentemente em contexto de relações afetivas anteriores, o que reforça sua conexão com a violência de gênero. Verificou-se também que o crime pode causar danos psicológicos severos e, em alguns casos, evoluir para condutas mais graves, como o feminicídio. Conclusão: Conclui-se que o crime de perseguição é um desafio para o Direito Penal brasileiro e para a sociedade, uma vez que exige constante atualização diante das novas formas de sua prática. Além disso, reforça-se a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e ao amparo das vítimas, bem como a importância da conscientização social para reduzir a incidência desse crime.

Título do Evento: Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX 2025 - Nova Iguaçu
Cidade do Evento: Nova Iguaçu
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CELESTINO, Dalva Maria Lahass; SILVA, Rebeca Sant’Anna Da. STALKING CRIME DE PERSEGUIÇÃO.. In: Anais da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX. Anais...Nova Iguaçu(RJ) Universidade Iguaçu, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sepex-2025-ni/1331183-STALKING-CRIME-DE-PERSEGUICAO. Acesso em: 29/05/2026