OS DESAFIOS DA REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA E O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

Matheus Kauã Sobrinho Amaral; Victoria Souza Magalhães Mattos

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Trabalho

Título do Trabalho

OS DESAFIOS DA REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA E O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

Autores

Matheus Kauã Sobrinho Amaral
Victoria Souza Magalhães Mattos

Modalidade

Resumo

Área temática

Direito

Data de Publicação

07/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sepex-2025-ni/1329019-os-desafios-da-representatividade-democratica-e-o-sistema-eleitoral-brasileiro

ISBN

978-65-272-2313-9

Palavras-Chave

Democracia; Representatividade; Reforma.

Resumo

Introdução: Democracia, do grego dêmos (povo) e kratía (poder), a própria etimologia da palavra sugere: o poder que vem do povo. Em um Estado Democrático de Direito, esse poder é exercido por meio do voto, uma ferramenta essencial para o exercício da cidadania plena. Entretanto, atualmente, o nosso sistema eleitoral enfrenta entraves que comprometem a garantia de uma representação justa e equitativa. Um cenário que indica uma forte crise de representatividade democrática no sistema eleitoral brasileiro, exigindo análises críticas e propostas de intervenção. Objetivos: Analisar os fatores que influenciam a crise de representatividade no sistema eleitoral brasileiro e possíveis soluções para mitigar tal problemática. Material e métodos: Este estudo adota uma abordagem qualitativa, com foco na análise de conteúdo conforme proposto por Laurence Bardin (2011). A abordagem será feita através de coleta de dados e será orientada por três categorias principais de documentos: documentos legislativos e jurídicos, dados eleitorais e financeiros e literatura acadêmica. Resultados: Analisando as razões pelas quais a crise de representatividade democrática persiste no sistema eleitoral brasileiro, verificamos que isto ocorre devido à fragmentação partidária, e à desconexão entre representantes e representados, o que enfraquece a legitimidade democrática e reduz a confiança da população nas instituições políticas. Além disso, apuramos que o sistema proporcional de votação brasileiro apresenta limitações em assegurar uma representação justa e equitativa, ao favorecer partidos mais bem estruturados e candidatos com maior visibilidade, dificultando a representatividade de minorias políticas e sociais. Diante disso, propomos como alternativa a implementação de novas reformas políticas, como o voto distrital misto e o voto em lista fechada, pois acreditamos que esses sistemas eleitorais poderão contribuir para o fortalecimento da democracia no Brasil, melhorando a eficácia e a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro. Sendo assim, os resultados apresentados têm o potencial de gerar recomendações concretas, voltadas para o aprimoramento das políticas públicas e institucionais, com o intuito de reduzir a influência desproporcional dos grandes grupos econômicos, fortalecer a governabilidade e aumentar a representatividade de diversos grupos sociais no sistema político brasileiro. Conclusão: No decorrer da pesquisa, chegamos a conclusão de que o conceito de representação política vem sendo reformulado diante das transformações nas relações entre Estado e a sociedade, ou seja, o conceito de representação política envolve dimensões mais amplas e complexas do que só partidos e parlamentos. Dessa forma, esse conceito se torna mais complexo, pois envolve questões de legitimidade e inclusão. Representar politicamente, no contexto atual, é também dar espaço para minorias políticas e para minorias historicamente excluídas do contexto político, e, também, para novos tipos de atuação que desafiam a estrutura tradicional da política. Palavras-chave: Democracia. Representatividade. Política. Referências: SOUZA, Cláudio A.; SANTANA, Luciana. Eleições e democracia no Brasil: um desafio analítico permanente.

Título do Evento: Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX 2025 - Nova Iguaçu
Cidade do Evento: Nova Iguaçu
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

AMARAL, Matheus Kauã Sobrinho; MATTOS, Victoria Souza Magalhães. OS DESAFIOS DA REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA E O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO.. In: Anais da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX. Anais...Nova Iguaçu(RJ) Universidade Iguaçu, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sepex-2025-ni/1329019-OS-DESAFIOS-DA-REPRESENTATIVIDADE-DEMOCRATICA-E-O-SISTEMA-ELEITORAL-BRASILEIRO. Acesso em: 29/05/2026