O MENOR INFRATOR E O CICLO DA CRIMINALIDADE: A REPETIÇÃO DE PADRÕES NA FORMAÇÃO DE CRIMINOSOS

Gabriel Augusto Oliveira Obolari

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Trabalho

Título do Trabalho

O MENOR INFRATOR E O CICLO DA CRIMINALIDADE: A REPETIÇÃO DE PADRÕES NA FORMAÇÃO DE CRIMINOSOS

Autores

Gabriel Augusto Oliveira Obolari

Modalidade

Resumo

Área temática

Direito

Data de Publicação

07/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sepex-2025-ni/1326095-o-menor-infrator-e-o-ciclo-da-criminalidade--a-repeticao-de-padroes-na-formacao-de-criminosos

ISBN

978-65-272-2313-9

Palavras-Chave

Menores Infratores, Estatuto da Criança e Do Adolescente, Medidas Socioeducativas, Políticas Públicas.

Resumo

Introdução: A criminalidade juvenil resulta da soma de vulnerabilidades sociais, econômicas e familiares, refletindo padrões que se repetem de geração em geração. O marco teórico fundamenta-se no ECA e na criminologia crítica, que analisam como a exclusão social e a ausência de suporte adequado estimulam a prática de atos infracionais por adolescentes em formação. Objetivo: O trabalho busca analisar de forma detalhada o ciclo de formação do adolescente infrator, destacando como fatores familiares, sociais e institucionais favorecem o ingresso no crime. Parte-se da hipótese de que as medidas socioeducativas, embora previstas no ECA, não cumprem integralmente sua função de ressocialização, sendo necessária a reformulação de políticas públicas. Materiais e Métodos: Trata-se de pesquisa qualitativa e bibliográfica, com método dedutivo. Foram utilizados trabalhos acadêmicos que analisam a realidade dos menores infratores e a eficácia das medidas socioeducativas. A investigação concentrou-se na identificação de fatores de risco ligados ao ambiente familiar, escolar e comunitário, destacando lacunas no sistema de prevenção. Resultados: Os achados revelam que adolescentes em vulnerabilidade social e econômica são mais suscetíveis ao ingresso precoce no crime, confirmando a perpetuação de padrões familiares e comunitários. Verificou-se também que a ausência da família, o enfraquecimento da escola e a fragilidade das políticas públicas prejudicam a prevenção. Além disso, constatou-se que as medidas socioeducativas, aplicadas isoladamente, não garantem a reinserção social e acabam contribuindo para a reincidência. Conclusão: Conclui-se que a criminalidade juvenil não pode ser combatida apenas com sanções, mas exige políticas públicas estruturais, apoio familiar efetivo e valorização da educação como ferramenta de prevenção. Os resultados confirmam a hipótese da insuficiência das medidas atuais, sendo definitivos quanto à sua limitação, mas abrem espaço para propostas futuras de intervenção ampla e duradoura, que fortaleçam a integração entre escola, família e Estado para romper o ciclo da criminalidade.

Título do Evento: Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX 2025 - Nova Iguaçu
Cidade do Evento: Nova Iguaçu
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OBOLARI, Gabriel Augusto Oliveira. O MENOR INFRATOR E O CICLO DA CRIMINALIDADE: A REPETIÇÃO DE PADRÕES NA FORMAÇÃO DE CRIMINOSOS.. In: Anais da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX. Anais...Nova Iguaçu(RJ) Universidade Iguaçu, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sepex-2025-ni/1326095-O-MENOR-INFRATOR-E-O-CICLO-DA-CRIMINALIDADE--A-REPETICAO-DE-PADROES-NA-FORMACAO-DE-CRIMINOSOS. Acesso em: 30/05/2026