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Durante os dias 27 a 29 de setembro de 2017 a cidade de Uberlândia recebeu diversos pesquisadores, estudiosos e profissionais de diversas regiões do Brasil, tanto do campo do Direito como das Artes e da Cultura, para a realização do I Seminário de Direitos Culturais promovido conjuntamente pela 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Cultura e Universidade Federal de Uberlândia, por meio da Dicult/Proexc/UFU.
 
Foram dias intensos no intuito de despertar o interesse pela temática dos Direitos Culturais estimulando a pesquisa, a prática e o diálogo entre profissionais com diferentes experiências, tanto na área jurídica quanto na área artístico-cultural.
 
A primeira edição do Seminário de Direitos Culturais em Uberlândia foi, em meio a tantos acontecimentos, inclusive de ofensa à liberdades de expressão artística, um espaço aberto para a troca, para o novo olhar acerca dos velhos paradigmas, para a geração de ideias e de (re)conhecimentos, para um fluxo entre a prática e a teoria e tantos outros debates  que resultaram num profícuo exercício da cidadania, com respeito às diferenças, e a busca da empatia.
 
Este material, portanto, é o resultado dos trabalhos apresentados por estudantes, pesquisadores e profissionais de diversas áreas e que se localizaram ou se aproximaram dos temas propostos nos Comitês Temáticos (CT´s) pela Comissão Cientifica, sendo eles: CT1 – Direitos Culturais e a Constituição Federal de 1988, CT2 – Patrimônio Cultural e Memória, CT3 – Culturas e Direitos Humanos, CT4 – Direito, Arte e Cultura. Esta mesma ordem foi utilizada para esta publicação.
 
Quem esteve presente pôde ouvir e debater cada trabalho, mas este registro é fundamental para difundir a pesquisa de cada autor, deixando aos interessados um material rico para ser acessado e bem explorado.
 
A todos os que participaram do I Seminário de Diretos Culturais em Uberlândia, em especial os autores dos artigos, o nosso muito obrigado e, aos leitores, esperamos que se deleitem com a riqueza deste material aqui apresentado!
 
 
Coordenação Geral