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É com grande satisfação que apresentamos os Anais do Seminário Avançado sobre Saúde das Mulheres em Situação de Rua, ocorrido em formato híbrido nos dias 01 e 02 de julho de 2025, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CBAE). O Seminário reuniu pesquisadores, gestores, profissionais de saúde e movimentos sociais envolvidos com o tema, com o objetivo de promover um debate aprofundado sobre a saúde das mulheres em situação de rua, considerando seus determinantes sociais e as políticas públicas específicas e correlatas. Buscou ainda refletir sobre como anda a implementação da Política Nacional de Pessoas em Situação de Rua (PNPSR) e articular estratégias para enfrentamento dos agravos em saúde que acometem as mulheres em situação de rua.

Foram dois dias de intenso debate, com mesas redondas e apresentação de trabalhos, sendo aceitos tanto trabalhos acadêmicos de pesquisa quanto relatos de experiência pautados no enfoque de gênero e na população em situação de rua. Foram 610 participantes inscritos e 58 trabalhos aprovados, o que mostra a importância do debate do tema, muitas vezes ainda invisibilizado pelos estudos científicos e pelas políticas públicas.

Os trabalhos, em formato de resumo expandido, foram selecionados por uma Comissão Científica e distribuídos em 4 (quatro) grupos de trabalho (GT) organizados por eixos temáticos, buscando propiciar a troca de experiências, o aprofundamento dos debates e a articulação em redes.

O GT 1 – Direitos, Vivências e Resistências: dimensões da vida das mulheres em situação de rua na perspectiva dos Direitos Humanos – reuniu trabalhos voltados à discussão das múltiplas dimensões que marcam a vida de mulheres em situação de rua, à luz dos Direitos Humanos. Foram debatidos temas como: acesso à educação, trabalho e geração de renda, direito à moradia digna, justiça social, segurança alimentar, maternagem em contextos de rua, religiosidade, redes de apoio e políticas públicas intersetoriais. O GT buscou, ainda, dar visibilidade às estratégias de sobrevivência e às formas de organização coletiva protagonizadas por essas mulheres, refletindo sobre os impactos das desigualdades de gênero, raça e classe social em suas trajetórias.

O GT 2 - Saúde Integral e Interseccionalidade: desafios no cuidado às mulheres em situação de rua no SUS – teve como foco central a saúde das mulheres em situação de rua, com ênfase na rede de cuidados do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada a essa população, no atendimento territorializado e nas diretrizes de equidade e de cuidado integral. A partir de uma perspectiva interseccional, foram abordadas situações de vulnerabilidade vivenciadas por mulheres em situação de rua, especialmente aquelas relacionadas a mulheres negras, migrantes, com deficiência, idosas, transexuais e outras que enfrentam maiores riscos de adoecimento e morte. Os direitos sexuais e reprodutivos, a dignidade menstrual e as diversas formas de violência às quais essas mulheres estão expostas, assim como aspectos relativos à formação de profissionais de saúde do SUS para o atendimento qualificado e sensível às especificidades dessa população também foram abordados.

O GT 3 – Crises Ambientais, Sanitárias e Desigualdades: impactos das mudanças climáticas e crises sanitárias sobre a vida das mulheres em situação de rua – procurou fomentar o debate e a reflexão sobre os efeitos das mudanças climáticas e das crises sanitárias na vida das mulheres em situação de rua, a partir da compreensão de que essas mulheres estão entre as populações mais vulneráveis aos impactos das emergências climáticas e das crises sanitárias, cada vez mais frequentes no cenário contemporâneo. Foram destacadas suas vulnerabilidades específicas, bem como as políticas públicas e intervenções sociais voltadas à mitigação desses impactos e à promoção da dignidade e dos direitos das mulheres em situação de rua. Temas como: efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde e a segurança de mulheres em situação de rua; agravamento das desigualdades de gênero, classe e raça associado às mudanças climáticas e às crises sanitárias; dificuldades de acesso a serviços de saúde e a políticas de proteção social; migrações, refúgio e direitos das mulheres em situação de rua; e ações governamentais, de ONGs e da sociedade civil voltadas ao enfrentamento das questões socioambientais e de saúde, com foco na inclusão dessas mulheres foram abordados no GT.

O GT 4 – Saúde Mental, Mulheridades e Cuidado: acolhimento, uso de substâncias e redes de apoio para quem vive nas ruas – abordou o cuidado em saúde mental e as barreiras de acesso que incidem sobre a vulnerabilização interseccional entre gênero, situação de rua e raça. Foram debatidos os desafios relacionados ao cuidado do uso abusivo de álcool e outras drogas entre as mulheridades (cis, trans, não binárias) que têm nas ruas o espaço de trocas de afetos, geração de renda e moradia. Ao mesmo tempo, buscou compreender como os dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) atuam na promoção de um cuidado ampliado e integral, reconhecendo as especificidades das experiências dessas mulheres e a partir do diálogo em uma perspectiva intersetorial sobre as trajetórias das mulheridades que vivem nas ruas, refletindo sobre estratégias de cuidado, escuta qualificada e políticas públicas que reconheçam e respeitem suas singularidades.

Organização: O seminário foi organizado por pesquisadores e docentes do Departamento de Estudos Sobre Violência e Saúde Jorge Careli (CLAVES/ENSP/Fiocruz); do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio; do Programa de Estudos Pós-graduados em Política Social (Escola de Serviço Social – UFF) e da Fiocruz-Ceará. O Seminário contou com o apoio do Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua (MNPSR); da Pastoral do Povo da Rua e do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP Rua). 

Promoção: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Ministério da Saúde (MS). Financiado por meio da chamada do CNPq 12/2024 para eventos de pequeno porte. 

Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Universidade Federal Fluminense  (UFF)

Pontifícia Universidade Católica  (PUC-RJ)

Comissão Organizadora 

Luciana Silvério Alleluia Higino Da Silva (FIOCRUZ/Ceará)

Mônica De Castro Maia Senna (ESS/UFF) 

Nilza Rogéria De Andrade Nunes (DSS/PUC-RJ)

Valéria Cristina Gomes De Castro (CLAVES-ENSP/FIOCRUZ)

Apoio e Participação: 

Tânia Ramos / Executiva Nacional da Pastoral do Povo da Rua e Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP Rua-nacional); Maralice dos Santos (CIAMP- Rua/MNPSR/RJ)  

Bianca Fricke (SP); Luana Araújo (SC); Maria Sueli de Oliveira (BA); Rubia Cristina de Jesus Silva (Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua - MNPSR)

Comunicação e Logística: André de Oliveira S. Melo; Evelyn de C. Silveira da Silva; Lorena Gomes de Souza; Mariana Nogueira Rodrigues; Pedro Igor dos S. Bento.