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A disciplina “Instituições e Desenvolvimento”, oferecida pelo Programa de Pós-Graduação em Economia no período de 2018.2, possibilitou tratar de concepções teóricas e analíticas de linhas do pensamento da escola institucionalistas. Nestes curso, foram tratadas as principais abordagens do velho institucionalismo, da nova economia institucional e do neoinstitucionalismo. Como resultado das discussões empreendidas em sala a partir dos textos determinados, os alunos matriculados elaboraram trabalho final – artigo - com temas institucionais específicos. Estes artigos compõem os Anais do II Seminário de Instituições e Desenvolvimento realizado no dia 03 de maio de 2019, no Mini-Auditório do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina.

O primeiro artigo intitulado “Há-Joon Chang e a Economia Política Institucionalista” de Paloma Mariuci, tem como propósito explicar o papel desempenhado pelas instituições no processo de desenvolvimento econômico. Ressalta a visão crítica que o autor faz à concepção neoliberal da economia por minimizar o papel do Estado, e eleger as forças de mercado como condutoras do desenvolvimento capitalista. Evidencia que a teoria neoclássica procura despolitizar o mercado, bem como realçar a sua neutralidade econômica. Assim como, esta vertente minimiza o conceito de instituições como restrições das ações humanas e meros construtos mentais redutores de incerteza. Por sua vez, aponta que as instituições devem ser consideradas como fruto de um processo histórico evolutivo das estruturas econômicas, políticas e sociais do país, permeada por relações que se constroem ao longo do tempo. Este processo é distinto de país para país, sendo impossível, portanto, construir um modelo a ser seguido de forma geral.

O segundo artigo denominado “Uma Análise das Obras do Autor Wesley Mitchell” de autoria de Gabriela Regina Crippa e Maria Eduarda Gonçalves Souza”, tem como intuito destacar a importância dos estudos estatísticos na economia na caracterização dos ciclos econômicos. Reproduzindo o pensamento do autor, demonstram que as expansões e as contrações na economia ocorrem de formas irregular, simultânea e interdependente em setores econômicos. Afirmam que o movimento econômico cíclico decorrente deve levar em consideração os contexto histórico e institucional vinculados. O artigo ressalta, ainda, a visão crítica de Mitchell acerca da economia como ciência voltada em explicar o equilíbrio econômico, e fundamentada na racionalidade perfeita dos agentes.

O terceiro artigo nominado “A Consolidação de uma Nova Agenda de Pesquisa em Teoria Institucional: uma análise das contribuições teóricas de Ronald Coase e Oliver Williamson” de autoria de Gustavo Sampaio e Jéssica R. S. Pereira, tem como propósito discutir as principais categorias analíticas elaboradas por dois dos principais autores da Nova Economia Institucional. Inicialmente, percorrem os escritos de Coase, realçando o pioneirismo em relacionar a natureza da atividade da firma e os custos de transação na atividade econômica. Em seguida, realçam as contribuições hodiernas de Williamson acerca dos teoria dos custos de transação e formas de governança. Nesta linha, destacam os conceitos de racionalidade limitada, atitude oportunista e atributos das transações - frequência, incerteza e especificidades dos ativos. E, por fim explicam as estruturas de governança das transações postas pelas formas - mercado, integração vertical e híbrida.

O quarto artigo denominado de “Thorstein Veblen e a Economia Institucional: um levantamento das principais categorias de análise presentes em seus estudos” de autoria de João Henriques de Sousa Junior e Michele Dreger Vasconcelos Silva, tem como intuito fazer uma resenha das categorias centrais elaboradas pelo autor pioneiro Velha Economia Institucional. Neste intuito, destacam, inicialmente, o teor crítico realizado pelo autor à teoria neoclássica, considerada incapaz de tratar as mudanças e os processos econômicos, assentada no individualismo metodológico e fundada no comportamento egoísta, racional e maximizador do consumidor. Apontam a partir de Veblen, que a economia é fruto de processo histórico e evolucionário marcado por interações, conflitos e adaptações socialmente construídos. Realçam que as instituições são decorrentes de hábitos sociais e que sofrem mutações ao longo do tempo. Neste curso, instituições conformam sistema de valores, costumes, práticas e visão de mundo dos seres humanos.

O quinto artigo nominado “The North Remembers: a teoria institucional de Douglas North” de autoria de Leon Esquierro, tem como objetivo apresentar o marco teórico elaborado por este autor em três blocos de variáveis integradas. No primeiro denominado de acima, destacam-se componentes que figuram como mais causas do que consequências das instituições – leis, normas, contratos, cultura, valores, moral e tabus. No segundo intitulado de meso, figuram componentes considerados complementares, cuja existência independente das instituições – incerteza e path dependence. E, no terceiro chamado de abaixo, figuram componentes como consequências do que como causa das instituições – eficiência adaptativa, cooperação entre indivíduos, custos de transação, custos de mensuração e mudança institucional. Ressalta o legado deixado pelo autor em suas obras acerca da importância da liberdade, como uma condição fundamental para alcançar o desenvolvimento.

E, por fim, o quinto artigo intitulado “A Agenda de Pesquisa de Nelson e seus Pontos de Contato com os Institucionalistas” de autoria de Rafaela Escobar Bürger, tem como propósito demonstrar vínculos teóricos das abordagens evolucionária e institucional na explicação dos processo inovativo. Para tanto, recorre aos conceitos de tecnologia física e de tecnologia social empreendidos por Richard Nelson, em demonstração que o desenvolvimento inovativo envolve não somente aspectos relacionados à estrutura laboratorial, divisão do trabalho, equipamentos e recursos, mas também, comportamentos organizacionais e pessoais explicativos da forma como que as coisas são feitas. A presença das tecnologias físicas e sociais não ocorre desconectada de um ambiente institucional – sistema de inovação – composto pela participação de inúmeros atores – empresas, universidades, institutos de pesquisas, governo, bancos e mercado - voltados à atividade inovativa. Nesta linham afirma que quanto mais estruturado se encontrar o ambiente institucional, mais consolidadas são as condições para se promover o crescimento econômico.

Aproveito esta oportunidade para agradecer os professores e pesquisadores comentaristas que leram atentamente os textos e fizeram pareceres excelentes: Luciana Costa, Daniel Vasconcelos, Solange Marin, André Leite, Ronivaldo Steingraber e Pedro Xavier da Silva. Assim como, agradeço a todos os alunos mestrandos e doutorandos participantes na exposição dos trabalhos. Especial destaque agradeço os doutorandos João Henriques de Sousa Junior e Michele Dreger Vasconcelos Silva, pelo trabalho de organização das palestras e elaboração dos Anais deste Seminário.

Boa leitura a todos!!!

Florianópolis, 01 de julho de 2019.

Prof. Silvio A. F. Cario

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