GOVERNANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA LEI DE INOVAÇÃO DE PAU DOS FERROS À LUZ DA HÉLICE QUÍNTUPLA

José Shirley Pessoa do Nascimento

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Resumo

Título do Trabalho

GOVERNANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA LEI DE INOVAÇÃO DE PAU DOS FERROS À LUZ DA HÉLICE QUÍNTUPLA

Autores

José Shirley Pessoa do Nascimento

Modalidade

Artigo

Área temática

GT 5: Inovação, Trabalho e Organizações

Data de Publicação

19/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/semanafacep2025-616635/1410872-governanca-publica--uma-analise-da-lei-de-inovacao-de-pau-dos-ferros-a-luz-da-helice-quintupla

ISBN

978-65-272-2347-4

Palavras-Chave

Inovação pública; Hélice quíntupla; Desenvolvimento territorial; Gestão pública; Pau dos Ferros/RN

Resumo

O artigo analisa a Lei Municipal nº 2.042/2025, aprovada no município de Pau dos Ferros/RN, que institui o marco legal de ciência, tecnologia e inovação no âmbito local. O objetivo do estudo é compreender como os dispositivos dessa legislação se articulam às dimensões da Hélice Quíntupla (governo, universidade, empresas, sociedade civil e meio ambiente) para fomentar o desenvolvimento territorial sustentável. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com base em análise de conteúdo da legislação e revisão bibliográfica de fontes secundárias, abrangendo artigos científicos, dissertações, relatórios institucionais e dados de órgãos públicos. Os resultados demonstram que a Lei de Inovação de Pau dos Ferros apresenta forte aderência à teoria da Hélice Quíntupla, revelando um arcabouço jurídico-institucional que privilegia a governança colaborativa, o empreendedorismo inovador e a sustentabilidade ambiental. Conclui-se que o município avança no processo de institucionalização da inovação pública, criando condições para consolidar um ecossistema de inovação alinhado às políticas nacionais e às diretrizes contemporâneas de desenvolvimento sustentável.

Título do Evento: VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução
Cidade do Evento: Pau dos Ferros
Título dos Anais do Evento: Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NASCIMENTO, José Shirley Pessoa do. GOVERNANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA LEI DE INOVAÇÃO DE PAU DOS FERROS À LUZ DA HÉLICE QUÍNTUPLA.. In: Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução. Anais...Pau dos Ferros(RN) FACEP, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semanafacep2025-616635/1410872-GOVERNANCA-PUBLICA--UMA-ANALISE-DA-LEI-DE-INOVACAO-DE-PAU-DOS-FERROS-A-LUZ-DA-HELICE-QUINTUPLA. Acesso em: 24/05/2026