Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução

A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: LIMITES ENTRE PUNIÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO

Publicado em 19/04/2026 - ISBN: 978-65-272-2347-4

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Trabalho Completo Resumo
Título do Trabalho
A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: LIMITES ENTRE PUNIÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO
Autores
  • Rafaela De Queiroz Bezerra
  • Thayssa Paiva De castro
  • Iara Sávia Saturnino da Silveira
  • Kelson Sóstenes de Lima Oliveira Junior
  • Gabriel Moreira de Santana
Modalidade
Artigo
Área temática
GT 1: Direito, Processo e Justiça Social
Data de Publicação
19/04/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/semanafacep2025-616635/1401330-a-humanizacao-do-processo-penal--limites-entre-punicao-e-ressocializacao
ISBN
978-65-272-2347-4
Palavras-Chave
Dignidade humana; penas alternativas; justiça restaurativa.
Resumo
O presente artigo aborda a necessidade de humanização do processo penal brasileiro, considerando o equilíbrio entre a função punitiva do Estado e a efetiva ressocialização do indivíduo. Objetiva-se analisar de que forma o processo penal pode respeitar a dignidade humana do acusado, desde a investigação até a execução da pena, bem como discutir alternativas à privação de liberdade, como penas restritivas de direitos e a justiça restaurativa. Para tanto, adota-se uma análise crítica do sistema prisional brasileiro, destacando suas deficiências estruturais, como superlotação, reincidência criminal e violação de direitos fundamentais, fatores que dificultam o cumprimento de sua finalidade constitucional e contribuem para a manutenção de dinâmicas internas de poder e desordem. Os resultados apontam que a humanização do processo penal vai além da mitigação da pena, envolvendo o repensar do próprio sentido da punição e o reconhecimento do ser humano para além do delito. Conclui-se que somente por meio de uma justiça orientada pela dignidade, educação e reinserção social é possível transformar o processo penal em um verdadeiro instrumento de reconstrução, e não de exclusão.
Título do Evento
VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução
Cidade do Evento
Pau dos Ferros
Título dos Anais do Evento
Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

BEZERRA, Rafaela De Queiroz et al.. A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: LIMITES ENTRE PUNIÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO.. In: Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução. Anais...Pau dos Ferros(RN) FACEP, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semanafacep2025-616635/1401330-A-HUMANIZACAO-DO-PROCESSO-PENAL--LIMITES-ENTRE-PUNICAO-E-RESSOCIALIZACAO. Acesso em: 05/07/2026

Trabalho

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