EVOLUÇÃO DAS PENAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Publicado em 19/04/2026 - ISBN: 978-65-272-2347-4

Título do Trabalho
EVOLUÇÃO DAS PENAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Autores
  • Rosiane Pereira De Carvalho
  • Mariana De Carvalho Mariano
  • Mayra Karoline Dos Santos Pinheiro
  • Gabriel Moreira de Santana
Modalidade
Resumo Simples
Área temática
GT 1: Direito, Processo e Justiça Social
Data de Publicação
19/04/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/semanafacep2025-616635/1399149-evolucao-das-penas-e-a-dignidade-da-pessoa-humana
ISBN
978-65-272-2347-4
Palavras-Chave
Ressocialização; Prisão; Sanção penal.
Resumo
Introdução: A sociedade, com vistas a uma melhor convivência social, sempre constituiu normas disciplinadoras de caráter coercitivo, através da imposição de sanções em caso de transgressão. Todavia, a evolução social demandou transformações profundas nas formas de punir, passando de castigos físicos e públicos para sistemas de vigilância e encarceramento. Assim, o presente trabalho se justifica pela disposição em entender o fenômeno de modo a contribuir com a construção do conhecimento acadêmico-científico, além de possibilitar ao social acesso às informações valiosas para o aprimoramento da cultura ético-normativa. Objetivo: Abordar a evolução histórica das espécies de penas, compreendendo as mais diversas formas de punir utilizadas no decorrer da história e as razões por trás das transformações observadas, analisando a execução penal à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Método: Presente estudo é uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, baseada na análise bibliográfica de trabalhos científicos contidos em repositórios acadêmicos como o Scielo e Periódicos CAPES e, em especial, da obra de Michael Foucault, especificamente Vigiar e Punir (Foucault, 1987), bem como dispositivos legais, especialmente da Constituição Federal/88 e da Lei de Execução Penal, a fim de possibilitar o compreender o processo de evolução das penas desde a antiguidade até a idade contemporânea sob o prisma da dignidade da pessoa humana. Resultados: O estudo revelou as transformações nas práticas punitivas, comparando os castigos e suplícios praticados no passado com o sistema atual de prisão e vigilância, bem como relacionando-o com a dignidade humana. Foucault (1987) observa que o castigo deixa de ser um espetáculo público de suplício para torna-se um mecanismo de controle mais sutil, interiorizado e contínuo, visando à correção e normalização dos comportamentos, tendência clara adotada pelo direito penal moderno que busca não apenas punir, como também prevenir novos crimes e promover a paz social ao priorizar a reabilitação e a reintegração do condenado. Conclusão: As penas passaram por grande transformação no decorrer dos séculos, onde antes visava apenas punir o corpo e a alma do indivíduo, ver-se, agora, o caráter humanitário e a função social da pena, com vistas à inibir a reincidência através da ressocialização, sendo possível compreender o amadurecimento ético e jurídico da sociedade nesse processo. Assim, o estudo reforça a necessidade de continuidade nos avanços humanitários e no aprimoramento da execução penal, para que a pena possa cumprir verdadeiramente sua função educativa e ressocializadora de forma ampla e eficaz.
Título do Evento
VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução
Cidade do Evento
Pau dos Ferros
Título dos Anais do Evento
Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

CARVALHO, Rosiane Pereira De et al.. EVOLUÇÃO DAS PENAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. In: Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução. Anais...Pau dos Ferros(RN) FACEP, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semanafacep2025-616635/1399149-EVOLUCAO-DAS-PENAS-E-A-DIGNIDADE-DA-PESSOA-HUMANA. Acesso em: 20/05/2026

Trabalho

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