EVOLUÇÃO DAS PENAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Rosiane Pereira De Carvalho; Mariana De Carvalho Mariano; Mayra Karoline Dos Santos Pinheiro; Gabriel Moreira de Santana

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Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

EVOLUÇÃO DAS PENAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

Rosiane Pereira De Carvalho
Mariana De Carvalho Mariano
Mayra Karoline Dos Santos Pinheiro
Gabriel Moreira de Santana

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

GT 1: Direito, Processo e Justiça Social

Data de Publicação

19/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/semanafacep2025-616635/1399149-evolucao-das-penas-e-a-dignidade-da-pessoa-humana

ISBN

978-65-272-2347-4

Palavras-Chave

Ressocialização; Prisão; Sanção penal.

Resumo

Introdução: A sociedade, com vistas a uma melhor convivência social, sempre constituiu normas disciplinadoras de caráter coercitivo, através da imposição de sanções em caso de transgressão. Todavia, a evolução social demandou transformações profundas nas formas de punir, passando de castigos físicos e públicos para sistemas de vigilância e encarceramento. Assim, o presente trabalho se justifica pela disposição em entender o fenômeno de modo a contribuir com a construção do conhecimento acadêmico-científico, além de possibilitar ao social acesso às informações valiosas para o aprimoramento da cultura ético-normativa. Objetivo: Abordar a evolução histórica das espécies de penas, compreendendo as mais diversas formas de punir utilizadas no decorrer da história e as razões por trás das transformações observadas, analisando a execução penal à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Método: Presente estudo é uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, baseada na análise bibliográfica de trabalhos científicos contidos em repositórios acadêmicos como o Scielo e Periódicos CAPES e, em especial, da obra de Michael Foucault, especificamente Vigiar e Punir (Foucault, 1987), bem como dispositivos legais, especialmente da Constituição Federal/88 e da Lei de Execução Penal, a fim de possibilitar o compreender o processo de evolução das penas desde a antiguidade até a idade contemporânea sob o prisma da dignidade da pessoa humana. Resultados: O estudo revelou as transformações nas práticas punitivas, comparando os castigos e suplícios praticados no passado com o sistema atual de prisão e vigilância, bem como relacionando-o com a dignidade humana. Foucault (1987) observa que o castigo deixa de ser um espetáculo público de suplício para torna-se um mecanismo de controle mais sutil, interiorizado e contínuo, visando à correção e normalização dos comportamentos, tendência clara adotada pelo direito penal moderno que busca não apenas punir, como também prevenir novos crimes e promover a paz social ao priorizar a reabilitação e a reintegração do condenado. Conclusão: As penas passaram por grande transformação no decorrer dos séculos, onde antes visava apenas punir o corpo e a alma do indivíduo, ver-se, agora, o caráter humanitário e a função social da pena, com vistas à inibir a reincidência através da ressocialização, sendo possível compreender o amadurecimento ético e jurídico da sociedade nesse processo. Assim, o estudo reforça a necessidade de continuidade nos avanços humanitários e no aprimoramento da execução penal, para que a pena possa cumprir verdadeiramente sua função educativa e ressocializadora de forma ampla e eficaz.

Título do Evento: VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução
Cidade do Evento: Pau dos Ferros
Título dos Anais do Evento: Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CARVALHO, Rosiane Pereira De et al.. EVOLUÇÃO DAS PENAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. In: Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução. Anais...Pau dos Ferros(RN) FACEP, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semanafacep2025-616635/1399149-EVOLUCAO-DAS-PENAS-E-A-DIGNIDADE-DA-PESSOA-HUMANA. Acesso em: 20/05/2026