A RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NO BRASIL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES.

Damilly Kauanny De Oliveira Silva; João Cleidson Gonçalves; Maria Grazielly Silva; Gabriel Moreira de Santana

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Resumo

Título do Trabalho

A RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NO BRASIL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES.

Autores

Damilly Kauanny De Oliveira Silva
João Cleidson Gonçalves
Maria Grazielly Silva
Gabriel Moreira de Santana

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

GT 1: Direito, Processo e Justiça Social

Data de Publicação

19/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/semanafacep2025-616635/1398635-a-ressocializacao-de-presos-no-brasil--desafios-e-possibilidades

ISBN

978-65-272-2347-4

Palavras-Chave

Sanção penal; Sistema prisional; Reintegração social.

Resumo

Introdução: O sistema prisional brasileiro enfrenta uma crise estrutural que vai muito além da superlotação e da falta de recursos. A ausência de políticas eficazes de reintegração social tem contribuído para altos índices de reincidência criminal e para a perpetuação da exclusão social dos egressos do sistema prisional. A questão da ressocialização é, portanto, um tema de grande relevância social e acadêmica, pois envolve a reconstrução da cidadania, o respeito à dignidade humana e a promoção da segurança pública. Objetivo: o presente estudo busca identificar os principais obstáculos que impedem a reintegração social dos detentos, avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas à ressocialização e propor alternativas que favoreçam a reinserção social e profissional dos ex-presidiários. Método: trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, utilizando- se de revisão bibliográfica, com análise de publicações científicas disponíveis em bases acadêmicas como o Scielo e o Periódicos CAPES, além da legislação vigente, especialmente a Lei de Execução Penal (Brasil, 1984). Foram examinados trabalhos que discutem programas e ações de reintegração social, políticas estaduais de educação prisional e parcerias entre o sistema penitenciário e o setor privado. Resultados: observou-se que a falta de estrutura física e humana, a escassez de recursos financeiros, o preconceito da sociedade e a ausência de continuidade nas políticas públicas são fatores determinantes que dificultam a ressocialização. Além disso, muitas unidades prisionais não oferecem condições mínimas para o cumprimento de uma pena digna e humanizada, tampouco para a preparação dos presos para o retorno à vida em liberdade. Apesar desses desafios, percebe-se experiências positivas em alguns estados brasileiros, que demonstram a viabilidade de projetos de educação e capacitação profissional dentro dos presídios, resultando na diminuição dos índices de reincidência. A implantação de programas de trabalho remunerado e de acompanhamento psicossocial também tem mostrado resultados significativos na reinserção dos egressos no mercado de trabalho. Conclusão: logo, a ressocialização de presos no Brasil é um processo complexo e multifatorial, exigindo articulação entre Estado e sociedade civil. A superação dos desafios passa pela efetivação das políticas públicas vigentes, pela ampliação de projetos de inclusão social, pela mudança na mentalidade coletiva quanto à aceitação dos egressos e pela criação de oportunidades reais de recomeço. Assim, a ressocialização deve ser entendida como um compromisso ético e social, fundamental para a consolidaçãode uma justiça verdadeiramente restaurativa e humanizadora.

Título do Evento: VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução
Cidade do Evento: Pau dos Ferros
Título dos Anais do Evento: Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Damilly Kauanny De Oliveira et al.. A RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NO BRASIL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES... In: Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução. Anais...Pau dos Ferros(RN) FACEP, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semanafacep2025-616635/1398635-A-RESSOCIALIZACAO-DE-PRESOS-NO-BRASIL--DESAFIOS-E-POSSIBILIDADES. Acesso em: 18/05/2026