DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E PRECONCEITO RELIGIOSO NAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

Maria Eduarda Cavalcante de Melo; Marcos Vinicius Dias Correia; Maria Regidiana da Conceição; Gigliola Edezia Diogenes de Freitas Chaves

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Resumo

Título do Trabalho

DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E PRECONCEITO RELIGIOSO NAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

Autores

Maria Eduarda Cavalcante de Melo
Marcos Vinicius Dias Correia
Maria Regidiana da Conceição
Gigliola Edezia Diogenes de Freitas Chaves

Modalidade

Artigo

Área temática

GT 1: Direito, Processo e Justiça Social

Data de Publicação

19/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/semanafacep2025-616635/1397243-direito-antidiscriminatorio-e-preconceito-religioso-nas-religioes-de-matriz-africana

ISBN

978-65-272-2347-4

Palavras-Chave

Diversidade Religiosa; Transversalidade Social; Legislação.

Resumo

O presente estudo analisou o direito antidiscriminatório e o preconceito religioso nas religiões de matriz africana, levando em consideração a persistência de desigualdades e desrespeito mesmo diante da existência de garantias legais. O objetivo principal foi compreender os obstáculos sociais, culturais e institucionais que dificultaram a efetivação dos direitos fundamentais à liberdade religiosa e à igualdade. A pesquisa utilizou-se de procedimentos documentais e bibliográficos, com abordagem qualitativa e método dedutivo. Os resultados indicaram que, embora a Constituição Federal, a Lei nº 7.716/1989 e o Decreto nº 12.278/2024 tivessem oferecido instrumentos de proteção, barreiras históricas e culturais, assim como preconceitos estruturais e estereótipos enraizados desde o período escravocrata, limitaram a plena aplicação desses direitos. Observou-se ainda que o desrespeito religioso não se restringiu apenas às religiões de matriz africana, manifestando-se também entre tradições majoritárias, o que evidenciou a transversalidade do fenômeno. Concluiu-se que, para promover a efetividade do direito antidiscriminatório, é necessário um esforço contínuo de conscientização social, educação voltada à valorização da diversidade religiosa e políticas públicas que garantissem proteção efetiva, buscando proporcionar à sociedade um ambiente de respeito, inclusão e igualdade entre os praticantes de diferentes tradições religiosas.

Título do Evento: VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução
Cidade do Evento: Pau dos Ferros
Título dos Anais do Evento: Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MELO, Maria Eduarda Cavalcante de et al.. DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E PRECONCEITO RELIGIOSO NAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.. In: Anais da VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução. Anais...Pau dos Ferros(RN) FACEP, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semanafacep2025-616635/1397243-DIREITO-ANTIDISCRIMINATORIO-E-PRECONCEITO-RELIGIOSO-NAS-RELIGIOES-DE-MATRIZ-AFRICANA. Acesso em: 29/06/2026