ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABORTO LEGAL NO SUS: BARREIRAS E FACILITADORES PARA O ACESSO A UM CUIDADO INTEGRADO.

Rubia Bezerra Muniz de Sousa; Talyta Raquel Rodrigues de Souza; Camila Scanoni Dutra Ferreira; Maria Benita Alves da Silva Spinelli; Camila Maria De Andrade Silva

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Trabalho

Título do Trabalho

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABORTO LEGAL NO SUS: BARREIRAS E FACILITADORES PARA O ACESSO A UM CUIDADO INTEGRADO.

Autores

Rubia Bezerra Muniz de Sousa
Talyta Raquel Rodrigues de Souza
Camila Scanoni Dutra Ferreira
Maria Benita Alves da Silva Spinelli
Camila Maria De Andrade Silva

Modalidade

SUBMISSÃO / RESUMO-EDITAIS (PROPEGI/PROEC/PROGRAD)

Área temática

Trabalhos Locais - Extensão

Data de Publicação

26/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/semana-universitaria-upe-2025/1330345-organizacao-dos-servicos-de-aborto-legal-no-sus--barreiras-e-facilitadores-para-o-acesso-a-um-cuidado-integrado

ISBN

978-65-272-2695-6

Palavras-Chave

Aborto Legal; SUS; Saúde da mulher.

Resumo

INTRODUÇÃO: No Brasil, o aborto legal no SUS é garantido por lei em casos de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal. Apesar disso, o acesso enfrenta barreiras como desorganização da rede e desinformação, o que compromete a saúde de mulheres, sobretudo as mais vulneráveis, que têm seu direito negado ou adiado, contrariando recomendações do Ministério da Saúde para um cuidado integral e humanizado. OBJETIVO: Identificar e analisar barreiras e facilitadores no acesso ao aborto legal pelo SUS. METODOLOGIA: Estudo descritivo, de revisão bibliográfica, orientado pela pergunta: “Quais são as barreiras e facilitadores para o acesso ao aborto legal nos serviços de saúde?”. A busca foi feita em setembro de 2025, em bases como SciELO e no site do Ministério da Saúde, com os descritores “Aborto legal” e “Serviços de saúde”. Foram incluídos artigos em português que abordassem a temática no contexto brasileiro. RESULTADOS/DISCUSSÃO: Embora o aborto legal seja direito garantido, o acesso é desigual. O estigma moral afeta diretamente o acolhimento, gerando revitimização, sobretudo em casos de violência sexual. Muitos recusam-se também por objeção de consciência, o que reduz a oferta no SUS. Soma-se a isso a falta de informação sobre legislação e protocolos, agravada em serviços sem equipe fixa, onde o atendimento depende de plantonistas. A capacitação contínua é, portanto, essencial. Outra barreira é geográfica, já que os serviços estão concentrados em poucos centros urbanos: há unidades em 20 estados, mas 7 não possuem nenhum serviço ativo, e só 4 contam com unidades fora das capitais. Como facilitadores, destacam-se protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde, que orientam fluxos de atendimento, aspectos clínicos e legais. CONCLUSÃO: A implementação do aborto legal no SUS segue desigual. O fortalecimento de políticas públicas, a descentralização da oferta e a formação continuada das equipes são estratégias fundamentais para garantir um cuidado integral.

Título do Evento: Semana Universitária da Universidade de Pernambuco 2025 (SU-2025)
Cidade do Evento: Recife
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana Universitária 2025: Trabalhos Locais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOUSA, Rubia Bezerra Muniz de et al.. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABORTO LEGAL NO SUS: BARREIRAS E FACILITADORES PARA O ACESSO A UM CUIDADO INTEGRADO... In: Anais da Semana Universitária 2025: Trabalhos Locais. Anais...Recife(PE) Universidade de Pernambuco, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semana-universitaria-upe-2025/1330345-ORGANIZACAO-DOS-SERVICOS-DE-ABORTO-LEGAL-NO-SUS--BARREIRAS-E-FACILITADORES-PARA-O-ACESSO-A-UM-CUIDADO-INTEGRADO. Acesso em: 10/09/2026