A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817: UMA REAÇÃO LIBERAL A TRIBUTAÇÃO EXCESSIVA DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO PORTUGUÊS

GABRIEL EMANUEL SOARES BRASILEIRO DA SILVA

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Trabalho

Título do Trabalho

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817: UMA REAÇÃO LIBERAL A TRIBUTAÇÃO EXCESSIVA DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO PORTUGUÊS

Autores

GABRIEL EMANUEL SOARES BRASILEIRO DA SILVA

Modalidade

SUBMISSÃO / RESUMO-EDITAIS (PROPEGI/PROEC/PROGRAD)

Área temática

Trabalhos Locais - Pesquisa

Data de Publicação

26/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/semana-universitaria-upe-2025/1320371-a-revolucao-pernambucana-de-1817--uma-reacao-liberal-a-tributacao-excessiva-do-absolutismo-monarquico-portugues

ISBN

978-65-272-2695-6

Palavras-Chave

Revolução Pernambucana de 1817; Absolutismo; Tributação Confiscatória

Resumo

O presente estudo analisa a Revolução Pernambucana de 1817 como um movimento de reação liberal ao absolutismo monárquico português, inserido no contexto de crise econômica e de influência de ideias iluministas e revolucionárias do final do século XVIII e início do XIX. Para tanto, objetiva-se, preliminarmente, investigar as origens político-econômicas da revolta — como a exclusão das elites locais, a centralização do poder e a crise da economia açucareira, agravada pela concorrência do açúcar antilhano e pela seca de 1816, com ênfase na tributação confiscatória — e, em seguida, examinar a sua tradução jurídica na Lei Orgânica do Governo Provisório. Metodologicamente, adota-se a história conceitual (Koselleck) e o contextualismo histórico (Skinner), o que permite analisar os conceitos de “constituição”, “liberdade” e “república” em seu contexto semântico e político. Os resultados parciais demonstram que a revolução foi uma resposta concreta à asfixia fiscal e política imposta pela Corte joanina — a qual drenava os recursos da capitania para sustentar o luxo da metrópole interiorizada —, articulando anseios por autonomia econômica e autogoverno em um projeto republicano. Até o presente momento, concluiu-se que a Lei Orgânica materializou tais aspirações liberais, sendo considerada, sob um ponto de vista material, como uma constituição, bem como que o movimento, embora suprimido, representou a primeira experiência republicana efetiva no Brasil, antecipando debates sobre federalismo e tripartição de poderes e deixando um legado fundamental para a construção de um pensamento constitucional brasileiro.

Título do Evento: Semana Universitária da Universidade de Pernambuco 2025 (SU-2025)
Cidade do Evento: Recife
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana Universitária 2025: Trabalhos Locais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, GABRIEL EMANUEL SOARES BRASILEIRO DA. A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817: UMA REAÇÃO LIBERAL A TRIBUTAÇÃO EXCESSIVA DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO PORTUGUÊS.. In: Anais da Semana Universitária 2025: Trabalhos Locais. Anais...Recife(PE) Universidade de Pernambuco, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semana-universitaria-upe-2025/1320371-A-REVOLUCAO-PERNAMBUCANA-DE-1817--UMA-REACAO-LIBERAL-A-TRIBUTACAO-EXCESSIVA-DO-ABSOLUTISMO-MONARQUICO-PORTUGUES. Acesso em: 12/10/2026