INOVAÇÃO JURÍDICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APAC

Eduardo Siqueira Cassemiro; Bruna Vitória Valença da Silva; Lucas Fernandes; Luis Henrique Matias; Ademir Macedo Nascimento; Renata Gusmao de Luna

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Trabalho

Título do Trabalho

INOVAÇÃO JURÍDICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APAC

Autores

Eduardo Siqueira Cassemiro
Bruna Vitória Valença da Silva
Lucas Fernandes
Luis Henrique Matias
Ademir Macedo Nascimento
Renata Gusmao de Luna

Modalidade

SUBMISSÃO / RESUMO-EDITAIS (PROPEGI/PROEC/PROGRAD)

Área temática

Trabalhos Locais - Graduação

Data de Publicação

26/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/semana-universitaria-upe-2025/1313592-inovacao-juridica-com-inteligencia-artificial-para-apac

ISBN

978-65-272-2695-6

Palavras-Chave

Inteligência Artificial; Gestão Pública; Eficiência.

Resumo

A inteligência artificial tem potencial para tornar a administração pública mais ágil, padronizada e transparente. No contexto da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), o projeto apresenta um Assistente Jurídico Inteligente para apoiar a elaboração e a revisão de contratos, ofícios e pareceres. O objetivo é reduzir tempo em tarefas repetitivas, elevar a qualidade das minutas e oferecer respostas fundamentadas com citações de fonte. A metodologia segue a lógica de MVP (Mínimo Produto Viável): curadoria de modelos e legislações de acesso público, organização em base de conhecimento e configuração de um assistente digital com três funções centrais: gerar minutas a partir de dados essenciais, revisar textos com checklist normativo e responder dúvidas com referências explícitas. Como a solução ainda não foi executada, indicam-se resultados esperados: redução de 40–60% no tempo da primeira minuta; maior padronização por uso de cláusulas recorrentes; diminuição de retrabalho com identificação precoce de inconsistências; aumento da segurança jurídica ao exigir menção a lei, artigo e inciso em cada recomendação; rastreabilidade por trilha de auditoria de versões e fontes; e melhor governança documental com acervo unificado e pesquisável. Esperam-se também ganhos organizacionais: liberação do time jurídico para análises estratégicas, definição de SLAs (Acordos de Nível de Serviço) mais previsíveis, curva de aprendizado reduzida para novos servidores com apoio de modelos e resumos didáticos e integração simples com formulários e planilhas para extração de prazos e obrigações. Em médio prazo, a solução tende a escalar para outros tipos documentais e a ser replicada em órgãos estaduais, mantendo diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e validação humana (“humano no loop”). Assim, os resultados projetados apontam para maior eficiência e transparência institucionais, com benefícios diretos à sociedade pernambucana.

Título do Evento: Semana Universitária da Universidade de Pernambuco 2025 (SU-2025)
Cidade do Evento: Recife
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana Universitária 2025: Trabalhos Locais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CASSEMIRO, Eduardo Siqueira et al.. INOVAÇÃO JURÍDICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APAC.. In: Anais da Semana Universitária 2025: Trabalhos Locais. Anais...Recife(PE) Universidade de Pernambuco, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semana-universitaria-upe-2025/1313592-INOVACAO-JURIDICA-COM-INTELIGENCIA-ARTIFICIAL-PARA-APAC. Acesso em: 11/10/2026