PEDÁGIO E DIREITO FUNDAMENTAL DE LOCOMOÇÃO: CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA NATUREZA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ronaldo Júnior D'Aldolci Milani; Marcelo Froes Padilha; RICLEY DE AZEVEDO BIZARRIA DOS SANTOS; Álvaro Henrique De Castilho Nogueira

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Título do Trabalho

PEDÁGIO E DIREITO FUNDAMENTAL DE LOCOMOÇÃO: CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA NATUREZA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Autores

Ronaldo Júnior D'Aldolci Milani
Marcelo Froes Padilha
RICLEY DE AZEVEDO BIZARRIA DOS SANTOS
Álvaro Henrique De Castilho Nogueira

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Sociais, Direito e Tecnologias Educacionais

Data de Publicação

29/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/semana-ensino-pesquisa-extensao-sepex/1482826-pedagio-e-direito-fundamental-de-locomocao--controversias-sobre-sua-natureza-juridica-no-direito-tributario

ISBN

978-65-272-2349-8

Título do Evento: Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX 2026 - Itaperuna - UNIG
Cidade do Evento: Itaperuna
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX - Itaperuna - UNIG
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MILANI, Ronaldo Júnior D'Aldolci et al.. PEDÁGIO E DIREITO FUNDAMENTAL DE LOCOMOÇÃO: CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA NATUREZA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO.. In: Anais da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX - Itaperuna - UNIG. Anais...Itaperuna(RJ) UNIG, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semana-ensino-pesquisa-extensao-sepex/1482826-PEDAGIO-E-DIREITO-FUNDAMENTAL-DE-LOCOMOCAO--CONTROVERSIAS-SOBRE-SUA-NATUREZA-JURIDICA-NO-DIREITO-TRIBUTARIO. Acesso em: 20/05/2026