O DECRETO Nº 12.534/2025 À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL

Beatriz Fonseca Sepúlveda Rocha; Bárbarah Sepúlveda Nunes Silva; Eden Gattas Lyra; Viviane Bastos Machado; Leandro Silva Costa; MARCELO LANNES SANTUCCI; José Antonio Reder Soares; Marcelo Froes Padilha

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Título do Trabalho

O DECRETO Nº 12.534/2025 À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL

Autores

Beatriz Fonseca Sepúlveda Rocha
Bárbarah Sepúlveda Nunes Silva
Eden Gattas Lyra
Viviane Bastos Machado
Leandro Silva Costa
MARCELO LANNES SANTUCCI
José Antonio Reder Soares
Marcelo Froes Padilha

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Sociais, Direito e Tecnologias Educacionais

Data de Publicação

29/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/semana-ensino-pesquisa-extensao-sepex/1482274-o-decreto-n-125342025-a-luz-do-principio-da-vedacao-do-retrocesso-social

ISBN

978-65-272-2349-8

Título do Evento: Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX 2026 - Itaperuna - UNIG
Cidade do Evento: Itaperuna
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX - Itaperuna - UNIG
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ROCHA, Beatriz Fonseca Sepúlveda et al.. O DECRETO Nº 12.534/2025 À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL.. In: Anais da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX - Itaperuna - UNIG. Anais...Itaperuna(RJ) UNIG, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semana-ensino-pesquisa-extensao-sepex/1482274-O-DECRETO-N-125342025-A-LUZ-DO-PRINCIPIO-DA-VEDACAO-DO-RETROCESSO-SOCIAL. Acesso em: 28/05/2026