INTERCULTURALIDADE E DESCOLONIALIDADE NO ENSINO JURÍDICO COMO PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Matheus Bicca Menezes; Antonio Carlos Wolkmer

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Trabalho

Título do Trabalho

INTERCULTURALIDADE E DESCOLONIALIDADE NO ENSINO JURÍDICO COMO PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Autores

Matheus Bicca Menezes
Antonio Carlos Wolkmer

Modalidade

Pesquisa - Resumo Concluído

Área temática

Ciências Sociais Aplicadas - Direito

Data de Publicação

23/09/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sct2021/415422-interculturalidade-e-descolonialidade-no-ensino-juridico-como-proposta-de-transformacao-social

ISSN

2237-8073

Palavras-Chave

Direitos humanos, Ensino do Direito, Meios pedagógicos, Processo educativo, Teoria crítica.

Resumo

A pesquisa é resultado de um ano de investigação científica referente à influência do ensino jurídico na conjuntura histórica e social dos brasileiros, tendo sido realizada com o incentivo da bolsa de pesquisa PIBIC/CNPq. Sendo assim, o presente trabalho busca apresentar as considerações desenvolvidas acerca do papel que o ensino do Direito exerce na sociedade e seu potencial transformador. O problema elegido foi verificar se o ensino jurídico tradicional pode ser considerado um instrumento pedagógico que assegura a continuidade do Direito vigente, para tanto, a justificativa levantada é de que este Direito atua como uma forma de colonialidade enraizada estruturalmente em nossa sociedade. No entendimento de que o Direito oficial esteja localizado no escopo da modernidade, o qual se demonstra exaurido perante as necessidades individuais e coletivas da atualidade, o objetivo principal é indicar meios pedagógicos que potencializem o desenvolvimento do senso crítico e reflexivo dos estudantes que irão compor a nova geração de juristas, ao passo que o objetivo específico está centrado na busca pela transformação social e no consequente rompimento com os condicionamentos neoliberais opressivos e exploratórios advindos com a modernidade, a partir do engajamento individual e coletivo dos novos juristas, circunstância que necessita, inicialmente, da transformação do ensino jurídico e do modo com que ele é materializado nos cursos de Direito. O resultado esperado é que a formação crítica seja capaz de proporcionar engajamento aos estudantes, fazendo com que participem ativamente da luta pela defesa de direitos humanos verdadeiramente universais e por sua efetividade substancial. A metodologia utilizada é de revisão bibliográfica qualitativa, principalmente sobre os eixos teóricos da teórica crítica, descolonialidade, ensino jurídico e pluralismo jurídico e o método utilizado foi o dedutivo. Por fim, a conclusão do trabalho é que a transformação social perpassa pelo Direito e, por conta disso, também por seu ensino, de modo que o processo educativo passe a ser visto como uma ferramenta de superação das desigualdades por meio da capacitação dos estudantes a outros olhares, circunstância que remete à interculturalidade e a criticidade na essência do ensino do Direito.

Título do Evento: XII Semana de Ciência e Tecnologia
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana de Ciência e Tecnologia (Universidade do Extremo Sul Catarinense)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MENEZES, Matheus Bicca; WOLKMER, Antonio Carlos. INTERCULTURALIDADE E DESCOLONIALIDADE NO ENSINO JURÍDICO COMO PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.. In: Anais da Semana de Ciência e Tecnologia (Universidade do Extremo Sul Catarinense). Anais...Criciúma(SC) UNESC, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sct2021/415422-INTERCULTURALIDADE-E-DESCOLONIALIDADE-NO-ENSINO-JURIDICO-COMO-PROPOSTA-DE-TRANSFORMACAO-SOCIAL. Acesso em: 17/05/2025