O IDEÁRIO DE ARTIGAS E CONTRIBUIÇÕES PARA O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Hellryck Inacio de Oliveira; Mauricio da Cunha Savino Filó

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Trabalho

Título do Trabalho

O IDEÁRIO DE ARTIGAS E CONTRIBUIÇÕES PARA O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Autores

Hellryck Inacio de Oliveira
Mauricio da Cunha Savino Filó

Modalidade

Pesquisa - Resumo em Andamento

Área temática

Ciências Sociais Aplicadas - Direito

Data de Publicação

23/09/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sct2021/410106-o-ideario-de-artigas-e-contribuicoes-para-o-constitucionalismo-brasileiro

ISSN

2237-8073

Palavras-Chave

Artigas, Constituição, Uruguai

Resumo

O presente projeto tem como objetivo explorar, por meio de pesquisas os Ideais de José Gervasio Artigas, considerado o herói da nação Uruguaia que de forma direta contribuiu para a criação da primeira constituição do país e como pode ter contribuído para o constitucionalismo brasileiro. Suas lutas como militar foram direcionadas para a formação das províncias do Rio de la Plata, organizadas estritamente nos princípios do federalismo e da república, defendendo o que é hoje o Uruguai, exaltando seus discursos nacionalistas visando a democracia, liberdade e soberania. Os que pretendiam implementar a constituição da “Província Oriental del Uruguay,” em 1813, seguiam o ideário de Artigas, que se tratavam de concepções realizadas para que fosse possível a existência independente de Províncias do Plata, algo que se assemelha à experiência constitucional de Massachusetts (1870). Para tanto, adotou-se a o princípio da tripartição de poderes como princípio da liberdade. Podem-se verificar influências iluministas nos discursos de Artigas, que, no início da Assembleia Soberana da Província Oriental, disse: “Minha autoridade emana de vós e cessa por vossa presença soberana” (ARTIGAS, 1942, tradução nossa). Dessa forma, sendo considerado um herói humanitário, propondo uma reforma agrária e reafirmando valores humanos para os menos favorecidos como os índios, negros, viúvas e órfãos. A elite de Montevidéu indo contra os ideias revolucionários do caudilho, pediram auxílio dos portugueses e luso-brasileiros, que por fim acabaram ocupando a Província Cisplatina para impedir a possível união. De 1810 a 1820 se empenhou em batalhas até ser vencido e ter seu exílio no Paraguai. Sua brava defesa de autonomia que exerceu sobre as províncias contribuiu para a construção da constituição da República Oriental do Uruguai e a torná-los um estado independente da monarquia espanhola. Podemos através deste projeto, reconhecer os atributos de Artigas, sejam eles no campo político ou militar através da visão do Direito constitucional. .

Título do Evento: XII Semana de Ciência e Tecnologia
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana de Ciência e Tecnologia (Universidade do Extremo Sul Catarinense)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Hellryck Inacio de; FILÓ, Mauricio da Cunha Savino. O IDEÁRIO DE ARTIGAS E CONTRIBUIÇÕES PARA O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO.. In: Anais da Semana de Ciência e Tecnologia (Universidade do Extremo Sul Catarinense). Anais...Criciúma(SC) UNESC, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sct2021/410106-O-IDEARIO-DE-ARTIGAS-E-CONTRIBUICOES-PARA-O-CONSTITUCIONALISMO-BRASILEIRO. Acesso em: 27/07/2024