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A Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP tem a satisfação de apresentar os Anais da Semana Acadêmica de Direito 2025/2, realizada sob o tema “Novos Paradigmas do Direito: entre a justiça, a diversidade e a transformação social”. Esta publicação reúne os 38 trabalhos acadêmicos submetidos e apresentados por estudantes nos Grupos de Trabalho (GTs) que integraram a programação científica do evento.

Organizados na modalidade de resumo expandido, os textos expressam a diversidade de temas e abordagens que marcaram a Semana Acadêmica, e refletem o compromisso da FESP com uma formação jurídica crítica, interdisciplinar e comprometida com a transformação social.

Cada produção aqui publicada representa uma experiência acadêmica significativa e um exercício de articulação entre teoria, prática e realidade social. São contribuições que ajudam a repensar o papel do Direito em contextos complexos, tensionados por desigualdades, transformações tecnológicas e disputas por direitos.

Esta edição dos anais tem também um caráter especial: marca os cinco anos da ausência do Professor Dr. Cleverson Leite Bastos, cuja trajetória como docente, pesquisador e pensador do Direito segue viva na memória institucional da FESP. Ao idealizar e fomentar espaços de reflexão crítica como esta Semana Acadêmica, o professor Cleverson consolidou um legado que valoriza o debate plural, a construção coletiva do conhecimento e o Direito como instrumento de emancipação e dignidade.

Quando Cleverson adentrava na sala de aula, verdadeiro “templo sagrado”, instaurava-se um fenômeno de encantamento nas pessoas. Elas fixavam seus olhares, os corpos buscavam acompanhá-lo, e as mentes procuravam seguir o fio de suas reflexões. Ele tinha plena consciência do efeito que provocava e utilizava esse impacto para incentivar as pessoas a lerem e estudarem textos diversos: obras freudianas, psicologia, filosofia, sociobiologia, entre tantos outros escritos e diálogos dedicados a pensar a complexidade da experiência humana no mundo, consigo e com os outros, de forma simultaneamente abstrata e concreta.

Sua ação pedagógica e intelectual promoveu, em muitos acadêmicos, atitudes orientadas ao aprendizado e ao desenvolvimento da lógica, à conquista de uma capacidade linguística precisa e à construção de diálogos com o conhecimento nas diversas áreas, na busca de compreender os fenômenos sem atribuir primazia a nenhuma delas. O cuidado com a pessoa humana e com a psique de cada um revela o quanto ele mantinha viva a preocupação com um conhecimento científico rigoroso, ético e profundamente humano.

Ao registrar as produções acadêmicas aqui reunidas, prestamos também uma homenagem à sua memória, mantendo aceso o compromisso com a formação  ética, humanista e transformadora.

Agradecemos a todos(as) os(as) estudantes, docentes, pareceristas e colaboradores(as) que contribuíram para a realização do evento e para a construção deste registro. Que estes anais sirvam como fonte de consulta, inspiração e continuidade para novas pesquisas.

Boa leitura.