O Papel Do Núcleo De Práticas Jurídicas Da Fanor Como Mediador Do Direito E Do Acesso À Justiça

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Trabalho

Campus

Faculdade Nordeste - DeVry | Fanor – Dunas

Título do Trabalho

O PAPEL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FANOR COMO MEDIADOR DO DIREITO E DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores

Érica Nogueira Portela
Anny Ellen Carneiro Vasconcelos
RAFAELA PRUDENTE BARROS PAIVA
LUIZA BIANCA SANTIAGO DE MATTOS QUEIROZ
Raquel Figueiredo Barretto
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Direito

Data de Publicação

04/07/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mpct2017/47730-o-papel-do-nucleo-de-praticas-juridicas-da-fanor-como-mediador-do-direito-e-do-acesso-a-justica

ISSN

Palavras-Chave

Núcleo de práticas jurídicas. Acesso à justiça. Resolução de conflitos.

Resumo

INTRODUÇÃO: O Núcleo de Práticas Jurídicas da DeVry | Fanor tem como foco a aplicabilidade da teoria vista em sala de aula com a prática acadêmica acerca das disciplinas eletivas de cada Estágio. Os Estágios Obrigatórios são realizados a partir do sétimo semestre do curso de Direito, sendo quatro disciplinas de estágio, as quais serão cursadas até o final do curso. Dentre os serviços jurídicos disponibilizados, que são prestados de forma gratuita, sejam eles de orientação, acompanhamento processual e assistência jurídica a população hipossuficiente, localizada no entorno da faculdade, sendo os dois últimos serviços prestados em convênio com a Defensoria Pública do Estado do Ceará. OBJETIVO: Apresentar os atendimentos realizados pelo NPJ, no período de janeiro/2016 a dezembro/2016; Discutir o papel do NPJ como mediador do acesso à justiça, bem como ferramenta de resolução de conflitos. METODOLOGIA: Pesquisa documental realizada, no primeiro semestre de 2017, com abordagem quantitativa. A divisão e mensuração dos atendimentos é feita da seguinte forma: Atendimento Inicial, Retorno e Audiência de Conciliação. Os dados foram coletados no próprio Núcleo (NPJ), através do sistema de armazenamento utilizado para alocar os processos (Nexus), bem como pastas físicas de processos ajuizados e arquivados, sendo os mesmos analisados no Excel. Os aspectos éticos preconizados pela resolução 466/12 foram respeitados. RESULTADOS: Durante o período de 2016, os atendimentos foram realizados pelos alunos do Estágio Supervisionado IV, acompanhados pelos professores da IES, em que se pode constatar que cerca de cento e quarenta e nove atendimentos foram realizados somente no primeiro semestre do ano de 2016. Já no segundo semestre do mesmo ano, setenta e quatro atendimentos foram realizados. Ao todo, o NPJ realizou duzentos e vinte e três atendimentos, dos quais trinta e nove tonaram-se processos e quarenta e cinco atendimentos foram arquivados. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Pode-se observar, entre as mais diversas demandas, a predominância de ações na área de família, com ênfase nas ações de alimentos, divórcio e guarda judicial, em que os principais autores são pessoas hipossuficientes e que residem nas proximidades do NPJ, satisfazendo a utilização como facilitador de acesso à justiça.

Título do Evento: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PORTELA, Érica Nogueira et al.. O PAPEL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FANOR COMO MEDIADOR DO DIREITO E DO ACESSO À JUSTIÇA.. In: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Anais...Fortaleza(CE) DeVry Brasil - Damásio - Ibmec, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mpct2017/47730-O-PAPEL-DO-NUCLEO-DE-PRATICAS-JURIDICAS-DA-FANOR-COMO-MEDIADOR-DO-DIREITO-E-DO-ACESSO-A-JUSTICA. Acesso em: 13/04/2026