A RELAÇÃO ENTRE O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL, A REFORMA AGRÁRIA E O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRAS

Arthur Miranda Camargo; Thiago Porto e Silva

Título do Trabalho

Autores

Arthur Miranda Camargo
Thiago Porto e Silva

Modalidade

Resumo

Área temática

Movimentos Sociais, Lutas Sociais e Sociedade Moderna

Data de Publicação

12/01/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/movsoc2020/305209-A-RELACAO-ENTRE-O-CUMPRIMENTO-DA-FUNCAO-SOCIAL-DA-PROPRIEDADE-RURAL-A-REFORMA-AGRARIA-E-O-MOVIMENTO-DOS-TRABALHA

ISBN

978-65-5941-080-4

Palavras-Chave

Movimentos sociais; reforma agrária; função social da propriedade rural.

Resumo

O tema deste artigo é a relação entre o cumprimento da função social da propriedade rural os movimentos camponeses, em específico o movimento dos trabalhadores sem-terra (MST), e o instituto da reforma agrária no Brasil. Para entender os movimentos sociais e suas dinâmicas, será adotado o conceito de movimentos sociais de Nildo Viana, que entendemos ser o mais completo para análise deste fenômeno. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa proposta é de trazer para o âmbito acadêmico reflexões acerca dos conceitos e debates realizados sobre as seguintes categorias: as teorias dos movimentos sociais, a função social da propriedade rural e o instituto da reforma agrária no direito brasileiro. A fim de alcançar o escopo da pesquisa, serão utilizados alguns métodos científicos, sendo que a principal técnica empregada é a revisão de literatura, que consiste em ler e analisar os textos já produzidos por outros autores sobre as categorias compreendidos neste artigo (Marcone e Lakatos, 2003). A análise dos textos será feita tanto a partir da perspectiva jurídica, ou seja, utilizando a legislação e doutrinadores como Flávio Tartuce como respaldo, quanto também da perspectiva sociológica, com leituras das teorias dos movimentos sociais com autoras como Angela Alonso e Maria da Gloria Gohn, bem como o conceito desenvolvido por Viana. Portanto, a pesquisa tem como premissa a hipótese da redistribuição de terras improdutivas, com a finalidade de tornar a produção de alimentos mais eficaz. À vista disso, em terras ou propriedades de menor extensão é possível fazer o cultivo orgânico de empregamento da agrofloresta e o desenvolvimento de uma agricultura sustentável. Assim, não alcançando apenas a preservação ambiental, mas também fornece as famílias de trabalhadores camponeses um meio de se sustentar e obter uma renda, bem como a garantia da segurança alimentar, já que boa parte da alimentação dos brasileiros é produzida pelos pequenos produtores.

Título do Evento: Movimentos Sociais e Sociedade Moderna
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário do Nemos: Movimentos Sociais e Sociedade Moderna
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

CAMARGO, Arthur Miranda; SILVA, Thiago Porto e. A RELAÇÃO ENTRE O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL, A REFORMA AGRÁRIA E O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRAS.. In: Anais do Seminário do Nemos: Movimentos Sociais e Sociedade Moderna. Anais...Goiânia(GO) UFG, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/movsoc2020/305209-A-RELACAO-ENTRE-O-CUMPRIMENTO-DA-FUNCAO-SOCIAL-DA-PROPRIEDADE-RURAL-A-REFORMA-AGRARIA-E-O-MOVIMENTO-DOS-TRABALHA. Acesso em: 24/04/2024