CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Dione Stefanny Galvão Do Nascimento; Sandra Maria Batista Silveira; Jeniffer Thayane Da Silva

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Resumo

Título do Trabalho

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Autores

Dione Stefanny Galvão Do Nascimento
Sandra Maria Batista Silveira
Jeniffer Thayane Da Silva

Modalidade

Resumo

Área temática

GT4: Direitos, Emergências e Justiça Climática

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/lutas-sociais-democracia/1432320-conflitos-socioambientais

ISBN

978-65-272-2296-5

Palavras-Chave

Conflitos no Campo; Desigualdade; Crise hídrica; Pernambuco.

Resumo

O presente resumo é fruto de uma análise da dinâmica dos conflitos socioambientais em Pernambuco entre 2002 e 2023, com foco nas disputas por terra e água registradas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A partir da sistematização de dados dispersos em diferentes relatórios anuais, busca-se compreender como esses conflitos expressam desigualdades socioambientais históricas e revelam limites das políticas públicas diante da intensificação das emergências climáticas no Nordeste brasileiro. Os conflitos socioambientais são aqui compreendidos como processos de disputas por recursos naturais nos quais grandes empreendimentos (públicos ou privados) promovem a apropriação e mercantilização da natureza, enquanto populações atingidas se mobilizam em defesa de seus territórios, modos de vida e instrumentos de trabalho. Nesse sentido, o conflito social emerge não apenas da existência de impactos, mas da construção de consciência coletiva sobre riscos, danos e injustiças ambientais que afetam de forma desproporcional agricultores familiares, povos tradicionais e comunidades rurais empobrecidas. A análise dos dados revela que Pernambuco ocupa papel significativo no cenário regional. Entre 2008 e 2023, o estado concentrou 12,09% dos conflitos por água do Nordeste, totalizando 133 ocorrências, mesmo com forte oscilação anual associada a períodos de estiagem e à pressão sobre açudes, rios e sistemas de abastecimento. No mesmo intervalo, somado ao ano de 2016, Pernambuco registrou 843 conflitos por terra, correspondendo a aproximadamente 15,16% dos casos da região, evidenciando a persistência de disputas estruturais pela posse e uso da terra. Esses números demonstram que as desigualdades ambientais no estado não são episódicas, mas resultado de processos contínuos de expansão de grandes obras, projetos de infraestrutura hídrica, agronegócio e outros investimentos que frequentemente negligenciam os impactos sobre populações vulnerabilizadas. O estudo também evidencia a ambivalência do Estado na produção e gestão desses conflitos. De um lado, políticas de desenvolvimento e incentivos a empreendimentos são responsáveis por ampliar deslocamentos, desapropriações e degradação ambiental. De outro, o próprio Estado mobiliza instrumentos jurídicos e políticas públicas para tentar mitigar os efeitos desses processos, ainda que de forma limitada e muitas vezes insuficiente para garantir justiça social e ambiental. Ao articular estatísticas recentes e discussão teórica, o trabalho contribui para o debate sobre direitos territoriais, emergência climática e justiça ambiental no Sul Global, ressaltando a necessidade de fortalecer mecanismos de participação social e proteção das comunidades atingidas frente ao avanço de modelos de desenvolvimento que aprofundam desigualdades históricas.

Título do Evento: Lutas Sociais e Democracia: Desafios do mundo contemporâneo
Cidade do Evento: Recife
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário lutas sociais e democracia: desafios do mundo contemporâneo
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NASCIMENTO, Dione Stefanny Galvão Do; SILVEIRA, Sandra Maria Batista; SILVA, Jeniffer Thayane Da. CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS.. In: Anais do Seminário lutas sociais e democracia: desafios do mundo contemporâneo. Anais...Recife(PE) UFPE, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/lutas-sociais-democracia/1432320-CONFLITOS-SOCIOAMBIENTAIS. Acesso em: 07/06/2026