MEMÓRIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: RESISTÊNCIA E PROTAGONISMO FEMININO NO CABO DE SANTO AGOSTINHO PÓS-DITADURA MILITAR

Maria Helena Bernardo Mendes Tavares

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Trabalho

Título do Trabalho

MEMÓRIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: RESISTÊNCIA E PROTAGONISMO FEMININO NO CABO DE SANTO AGOSTINHO PÓS-DITADURA MILITAR

Autores

Maria Helena Bernardo Mendes Tavares

Modalidade

Resumo

Área temática

GT2: Gênero, sexualidade e erosão democrática na contemporaneidade: efeitos, atores e resistências

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/lutas-sociais-democracia/1432301-memoria-e-justica-de-transicao--resistencia-e-protagonismo-feminino-no-cabo-de-santo-agostinho-pos-ditadura-mili

ISBN

978-65-272-2296-5

Palavras-Chave

Justiça de Transição; Memória; Violência de gênero; Comissões da Verdade; Resistência feminina; Centro das Mulheres do Cabo; Democracia; Ditadura Militar

Resumo

A pesquisa Memória e Justiça de Transição: O Surgimento do Movimento de Mulheres no Cabo de Santo Agostinho na Redemocratização do Brasil pós-Ditadura Militar integrou o projeto institucional A Justiça de Transição Programática: O Legado Jurídico das Comissões da Verdade, Memória e Democracia, desenvolvido no âmbito da Escola de Ciências Jurídicas e Empresariais da Universidade Católica de Pernambuco. O estudo teve como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Movimento de Mulheres do Cabo de Santo Agostinho, especialmente o Centro das Mulheres do Cabo, durante o processo de redemocratização do Brasil, considerando as formas de resistência às violações de direitos humanos e as estratégias de enfrentamento das violências de gênero. A abordagem foi qualitativa, com método dedutivo-analítico, combinando revisão bibliográfica, análise documental e consulta ao acervo do Centro das Mulheres do Cabo. Foram examinados relatórios da Comissão Nacional da Verdade (2014), documentos da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, materiais de movimentos sociais, registros de palestras e relatos sistematizados em pesquisas anteriores. Essas fontes permitiram reconstruir um panorama das experiências das mulheres do Cabo em meio à repressão política e ao processo de democratização, revelando práticas de organização comunitária e solidariedade feminina. Os resultados demonstraram que, embora a Justiça de Transição tenha representado um avanço institucional, suas práticas mantiveram a invisibilidade das questões de gênero, marginalizando experiências femininas em regiões rurais e periféricas. No Cabo de Santo Agostinho, a atuação das mulheres foi decisiva para a formação de redes de apoio, mobilizações trabalhistas, ocupações e denúncias públicas, articulando lutas por dignidade, acesso à terra, segurança e reconhecimento político. As trabalhadoras rurais e periféricas enfrentaram simultaneamente o autoritarismo estatal e estruturas patriarcais, afirmando sua presença em espaços historicamente negados às mulheres. A análise revelou que essas mobilizações ultrapassaram demandas imediatas, constituindo um processo de formação política e construção de consciência cidadã. A atuação feminina contribuiu para a consolidação da democracia local, bem como para a reivindicação de reparações históricas, ainda que de modo parcial. Persistem desafios relacionados ao reconhecimento simbólico, à memória institucional e à inclusão das mulheres em políticas públicas de reparação e igualdade. Outro aspecto central foi o papel do Centro das Mulheres do Cabo como guardião da memória coletiva, preservando documentos, relatos e registros que asseguram a continuidade das lutas femininas. Seu acervo mostrou-se fundamental para compreender a memória como instrumento de resistência política, permitindo que narrativas silenciadas ganhem visibilidade e orientem novas gerações. Conclui-se que a Justiça de Transição no Brasil precisa ultrapassar seu caráter declaratório, incorporando perspectivas interseccionais que articulem gênero, classe e território. Ao reconhecer as experiências das mulheres do Cabo de Santo Agostinho, a memória torna-se ferramenta de justiça social e democratização da verdade. O estudo contribui para fortalecer o debate sobre democracia e direitos humanos, evidenciando que a resistência feminina foi essencial para a reconstrução democrática brasileira, devendo permanecer como referência histórica, jurídica e social.

Título do Evento: Lutas Sociais e Democracia: Desafios do mundo contemporâneo
Cidade do Evento: Recife
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário lutas sociais e democracia: desafios do mundo contemporâneo
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TAVARES, Maria Helena Bernardo Mendes. MEMÓRIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: RESISTÊNCIA E PROTAGONISMO FEMININO NO CABO DE SANTO AGOSTINHO PÓS-DITADURA MILITAR.. In: Anais do Seminário lutas sociais e democracia: desafios do mundo contemporâneo. Anais...Recife(PE) UFPE, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/lutas-sociais-democracia/1432301-MEMORIA-E-JUSTICA-DE-TRANSICAO--RESISTENCIA-E-PROTAGONISMO-FEMININO-NO-CABO-DE-SANTO-AGOSTINHO-POS-DITADURA-MILI. Acesso em: 21/06/2026