Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural

O PARLAMENTARISMO NA AMÉRICA LATINA: AVANÇO OU RETROCESSO?

Publicado em 22/03/2021 - ISBN: 978-65-5941-128-3

Todos os Trabalhos

Título do Trabalho

O PARLAMENTARISMO NA AMÉRICA LATINA: AVANÇO OU RETROCESSO?

Autores

João Felipe Moreira Lopes Ortega Terra

Modalidade

Resumo apresentação oral curta

Área temática

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)/Direito

Data de Publicação

22/03/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/320224-o-parlamentarismo-na-america-latina--avanco-ou-retrocesso

ISBN

978-65-5941-128-3

Palavras-Chave

parlamentarismo, presidencialismo, américa-latina,

Resumo

O presente resumo propõe expor a metodologia e o objeto de estudo da pesquisa em questão, a qual encontra-se em seus estágios primordiais, de coleta de bibliografia e dados, e portanto, é elaborado com resultados parciais. Tem como tema principal o parlamentarismo na América Latina. E para melhor compreendê-lo, parte de duas abordagens: Em um primeiro momento, um levantamento histórico investiga os fundamentos dos modelos presidencialistas vigentes, bem como as breves experiências parlamentaristas que houveram sobretudo no Brasil e no Chile. Sabe-se que este a viveu durante "La Republica Parlamentaria" entre 1891 e 1925¹, e que aquele a experimentou em dois períodos, ainda que bem breves: um no Império, e outro após a renúncia de Jânio Quadros. Análise primordial indica que a essa discussão se fez presente por toda a história jurídica de muitos países latinoamericanos, periodicamente voltando à tona sobretudo em períodos de ruptura política. Mesmo assim, segue como o sistema menos utilizado na região, ou pelo menos o menos longevo. Esta é uma relação de dualidade em que a pesquisa pretende se aprofundar. Em seguida, segundo uma ótica especulativa, buscam-se referências no presidencialismo de coalizão, e na composição atual das casas legislativas para conjecturar a respeito da praticidade e factibilidade da implementação do sistema. Enfim, para além da 'possibilidade' é preciso investigar a 'razoabilidade' da transição. Em outras palavras, se o Primeiro-Ministro seria preferível ao Presidente ou significaria mais regressos que acréscimos. A síntese entre estas investidas busca responder a questão comparando os dois acenos que legisladores de países latinoamericanos têm feito recentemente ao modelo e seus respectivos contextos. Quais sejam, de um lado o Chile, em sua ruptura com a Constituição do período ditatorial³, e de outro o Brasil, claustrofóbico com os freios e contrapesos de sua Constituição Cidadã4. Desta forma, espera-se tecer uma análise informada e profunda que, a despeito da coincidência cronológica em que a discussão surge nos países supracitados, seja capaz de valorizar as especificidades e particularidades de cada região, e assim enriqueça a discussão a respeito do sistema de governo na América Latina. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 <http://www.memoriachilena.gob.cl/602/w3-article-3537.html> Acessado em 30 de Novembro de 2020 3 LEITÃO, Matheus: "Qual Será o Futuro do Chile" Entrevista com o Embaixador Chileno no Brasil, Fernando Schmidt Disponível em: < https://veja.abril.com.br/blog/matheus-leitao/qual-sera-o-futuro-do-chile/ > acessado em 30 de Novembro de 2020 4 JANKAVSKI,André; CAETANO, José Roberto: "O Parlamento Manterá o Foco" Disponível em: <https://exame.com/revista-exame/o-parlamento-mantera-o-foco/> acessado em 30 de Novembro de 2020 MENEZES, Noil: "Líder do governo defende plebiscito para mudar Constituição no Brasil" Disponível em <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/10/26/lider-do-governo-defende-plebiscito-nos-moldes-do-chile-no-brasil > acessado 30 de Novembro de 2020

Título do Evento: XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TERRA, João Felipe Moreira Lopes Ortega. O PARLAMENTARISMO NA AMÉRICA LATINA: AVANÇO OU RETROCESSO?.. In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/320224-O-PARLAMENTARISMO-NA-AMERICA-LATINA--AVANCO-OU-RETROCESSO. Acesso em: 15/02/2025

Trabalho