CARTOGRAFIAS JURÍDICAS: JUSTIÇA, ESPAÇO E ILEGALISMOS NO RIO DE JANEIRO

Victor Abi-Rihan Ávila

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Trabalho

Título do Trabalho

CARTOGRAFIAS JURÍDICAS: JUSTIÇA, ESPAÇO E ILEGALISMOS NO RIO DE JANEIRO

Autores

Victor Abi-Rihan Ávila

Modalidade

Resumo apresentação oral padrão

Área temática

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)/Direito

Data de Publicação

22/03/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/320200-cartografias-juridicas--justica-espaco-e-ilegalismos-no-rio-de-janeiro

ISBN

978-65-5941-128-3

Palavras-Chave

Cartografias, violência, milícias, território, militarização, ilegalismos, espaço urbano

Resumo

O projeto “Cartografias Jurídicas” é desenvolvido pelo Labá - Direito, Espaço & Política (FND/UFRJ) em conjunto com o Observatório das Metrópoles (IPPUR/UFRJ), apoiado em uma extensa rede de grupos de pesquisa, extensão, instituições públicas e movimentos sociais. O presente trabalho tem a pretensão de apresentar as reflexões elaboradas nas iniciativas do projeto acerca dos fenômenos da violência urbana e do controle territorial, erigidas em tensionamento dos marcos metodológicos da geografia crítica na “virada espacial” dos estudos jurídicos. Os múltiplos sentidos da cidade do Rio de Janeiro, na contraposição da cidade-projeto e da cidade vivida, constituem uma instigante amostragem para as pretensões do projeto. Concernente à presente fração das agendas de pesquisa integradas do grupo, volta-se aqui o olhar à produção do espaço urbano carioca em suas manifestas experiências de violência por seus viventes, sujeitos de um processo latente de militarização da cidade - e a ele sujeitados. Sob o véu da despacialização, o direito se declara como fenômeno circunscrito à institucionalidade exclusivamente reativa aos tipos ilegais que se exprimem desigual e espontaneamente no espaço urbano - as milícias, as facções, o tráfico, a irregularidade fundiária - sob a forte sugestão de que determinações a ele alheias são responsáveis por essa expressão, e por sua qualidade desigual. Opondo-se a esta tendência, a partir da reivindicação da juridicidade enquanto um fenômeno complexo e sobredeterminado por vetores políticos e geoeconômicos de organização, toma-se a métrica das escalas, ferramenta associada propriamente à geografia, para submeter ao crivo analítico conceitos juridicamente interessados - sejam eles território, propriedade, identidade. A proposta subsequente é a seguinte: sendo o fenômeno jurídico constituinte do espaço urbano e por ele constituído, como compreender o papel do direito no atravessamento heterogêneo da violência sobre as fronteiras invisíveis da terra urbana? Ou ainda, no controle desta terra por grupos paramilitares? REFERÊNCIAS FRANZONI, et al. Cartografias jurídicas: debatendo o mapeamento jurídico-espacial de conflitos fundiários urbanos no Rio de Janeiro. IN: MOREIRA, ROLNIK, SANTORO (orgs.). “Relatório bianual 2019-2020, Observatório de Remoções: Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares”. São Paulo: FAUUSP, 2020.

Título do Evento: XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ÁVILA, Victor Abi-Rihan. CARTOGRAFIAS JURÍDICAS: JUSTIÇA, ESPAÇO E ILEGALISMOS NO RIO DE JANEIRO.. In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/320200-CARTOGRAFIAS-JURIDICAS--JUSTICA-ESPACO-E-ILEGALISMOS-NO-RIO-DE-JANEIRO. Acesso em: 15/02/2025