DESMATAMENTO EM ASSENTAMENTOS RURAIS NA AMAZÔNIA

Publicado em 22/03/2021 - ISBN: 978-65-5941-128-3

Título do Trabalho
DESMATAMENTO EM ASSENTAMENTOS RURAIS NA AMAZÔNIA
Autores
  • Rodrigo Abreu Carvalho
  • ROMERO CAVALCANTI BARRETO DA ROCHA
Modalidade
Resumo apresentação oral padrão
Área temática
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)/Economia
Data de Publicação
22/03/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/320127-desmatamento-em-assentamentos-rurais-na-amazonia
ISBN
978-65-5941-128-3
Palavras-Chave
assentamentos rurais, amazônia, desmatamento, enálise econométrica
Resumo
No contexto da política agrária brasileira a expressão “assentamento rural” faz referência a um conjunto de unidades agrícolas, independentes entre si, criadas com a finalidade de proporcionar a desconcentração e a democratização da estrutura fundiária. Grande parte dos projetos de assentamento criados estão localizados na Amazônia Brasileira Legal. Nas últimas décadas, entretanto, os assentamentos na região vêm sofrendo críticas quanto à sua crescente participação no desmatamento. Portanto, ao mesmo tempo que têm servido historicamente para aliviar a pressão social pela terra, esses projetos chamam atenção para os desafios de promover a ocupação e o desenvolvimento econômico sustentável na Amazônia (ALENCAR et al., 2016). Estudo de Assunção et al. (2017) aponta que as políticas de monitoramento e controle adotadas a partir de 2004 tenham inibido o desmatamento em larga e média escala, porém com efeito heterogêneo no desmatamento de pequena escala. Como consequência, observou-se um aumento da participação de pequenos polígonos de desmatamento no total de área desmatada neste período. Esse aumento da participação relativa é corroborado por estudo de Alencar et al. (2016), que calcula um crescimento da contribuição dos pequenos polígonos de desmatamentos (até 10 hectares) para o desmatamento anual total na Amazônia Brasileira Legal de 13% em 2004 para a máxima de 32% em 2010. Neste mesmo período, houve grande aumento do número e da área dos projetos de assentamentos na região amazônica que contou com uma nova categoria de projetos de assentamento com critérios de sustentabilidade. O objetivo principal deste trabalho consistiu, portanto, em investigar a relação entre a criação de projetos de assentamento, convencionais e diferenciados, e o desmatamento da Amazônia entre os anos de 2002 a 2014. Pretende-se responder, especificamente, se os assentamentos representam mais uma pressão para o desmatamento e se essa pressão é estatisticamente relevante. A partir de dados georreferenciados, analisamos o efeito dos assentamentos no desmatamento utilizando o modelo de diferenças-em-diferenças, com efeitos fixos de indivíduo e tempo. Os resultados para ambas as categorias são estatisticamente significantes ao nível de 5%. Os coeficientes obtidos indicam que um aumento de 1% na área dos assentamentos convencionais gera, em média, um aumento de 0,018% de aumento na área desmatada (corte raso). No caso dos assentamentos com critérios de sustentabilidade esse aumento é de 0,016%. ALENCAR, A. et al. Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia: Histórico. Tendências e Oportunidades. IPAM, Brasília, v. 93, 2016. ASSUNÇÃO, Juliano et al. Property-level assessment of change in forest clearing patterns: The need for tailoring policy in the Amazon. Land Use Policy, v. 66, p. 18-27, 2017.
Título do Evento
XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento
Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

CARVALHO, Rodrigo Abreu; ROCHA, ROMERO CAVALCANTI BARRETO DA. DESMATAMENTO EM ASSENTAMENTOS RURAIS NA AMAZÔNIA.. In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/320127-DESMATAMENTO-EM-ASSENTAMENTOS-RURAIS-NA-AMAZONIA. Acesso em: 08/02/2025

Trabalho

Even3 Publicacoes