RELAÇÕES INTERNACIONAIS E GOVERNANÇA DA SAÚDE GLOBAL: UMA ANÁLISE DE POLÍTICAS SANITÁRIAS EM CENÁRIOS DE ENFRENTAMENTO DAS PANDEMIAS.

Publicado em 22/03/2021 - ISBN: 978-65-5941-128-3

Título do Trabalho
RELAÇÕES INTERNACIONAIS E GOVERNANÇA DA SAÚDE GLOBAL: UMA ANÁLISE DE POLÍTICAS SANITÁRIAS EM CENÁRIOS DE ENFRENTAMENTO DAS PANDEMIAS.
Autores
  • Maria Clara Lopes Rolim
Modalidade
Resumo apresentação oral padrão
Área temática
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)/Relações Internacionais
Data de Publicação
22/03/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/320014-relacoes-internacionais-e-governanca-da-saude-global--uma-analise-de-politicas-sanitarias-em-cenarios-de-enfrenta
ISBN
978-65-5941-128-3
Palavras-Chave
Relações Internacionais; Saúde Global; Políticas Sanitárias; Pandemia; Governança; RSI; IHR; GHSA; OMS;
Resumo
As reiteradas crises que vemos na saúde global estão ancoradas em elementos que de acordo com as hipóteses desse trabalho podem ser entendidas como a mercantilização da saúde no contexto global. Partindo dessa hipótese podemos analisar que a conduta da comunidade internacional com o surgimento de novas ameaças sanitárias ainda se baseia em interesses controversos, que se desviam do foco epidemiológico para centrarem-se sobretudo no viés político e financeiro. O problema apresentado nesse trabalho consiste que os cenários de emergência sanitária não são novidade em nossa sociedade, estão presentes há décadas, contudo, falhas na governança global da saúde parecem se repetir. É preocupante observar através dos anos o enfrentamento de pandemias e o surgimento de tantas iniciativas, medidas e atores, mas que ainda são insuficientes para dar conta dos problemas. Soma-se ao trabalho a hipótese de que os países periféricos serviriam de campo para ensaios clínicos e teriam suas estruturas desenvolvidas para criar condições para o mercado de tec. de informação e comunicação, e para o estabelecimento de medidas regulatórias, o que promoveria disseminação de produtos farmacêuticos norte-americanos, evitando danos aos interesses e economia dos EUA. As prioridades dos Estados mais fortes se projetam nas necessidades globais, em um ciclo vicioso de benefício dos interesses de algumas nações sobre outras. Portanto, observa-se uma recorrente marginalização da saúde, campo que segue cada vez mais a lógica financeira. A epidemia de Ebola no continente africano revelou lacunas e projetou um alerta global para o combate a doenças infecciosas. A OMS, embora com resposta tardia começou a agir e através de iniciativas como Regulamento Sanitário Internacional RSI insistiu na tentativa de promover uma universalização da saúde e no estabelecimento de padrões e medidas regulatórias supostamente aplicáveis a todas as realidades globais. Apresenta-se também a hipótese de que há uma falta de organização da OMS, portanto, discute-se o papel da OMS como agência reguladora em meio a frequente fragilização de sua governança. A pandemia escancarou a capacidade dos Estados em ofertarem para sua população requisitos mínimos de segurança e defesa, capacidade muito associada ao sistema produtivo nacional. A discrepância socioeconômica dos países também foi fator determinante para o sucesso da implementação de medidas sanitárias e é preciso questionar o quanto a globalização da saúde melhora ou acentua a desigualdade entre nações. Soma-se a tal discussão o surgimento do conceito "saúde global" que passou a fazer parte das agendas internacionais. Com o intuito de reduzirmos ao máximo conclusões simplistas, a tentativa de compreensão é a partir de análises históricas ancoradas em teorias de autores especialistas. Portanto, a metodologia desse trabalho consiste na revisão bibliográfica dos autores L. Gostin, R. Katz, D. Ventura, D. Kerouedan, N. King, B. Meier e L. Viegas, os quais apresentarão um panorama histórico das pandemias que ocorreram no mundo, a crise sanitária do Ebola na África que consolidou a securitização da saúde, o nascimento do conceito “saúde global”, a trajetória de 10 anos do RSI, sua origem histórica, esforços realizados na aplicação de políticas de regulação para a segurança da saúde global e oferece propostas de reforma fundamental do RSI, com caminhos politicamente viáveis com supervisão da OMS e conformidade com os Estados Parte. Também serão analisados os desafios dos EUA em busca de seus interesses diante das emergências de saúde pública das doenças infecciosas, a criação da Agenda para a Segurança em Saúde Global GHSA com iniciativa de B. Meier e outros especialistas no qual as perspectivas de segurança em saúde pública são incorporadas como foco central da Saúde Global pela política externa, mesmo que medidas de enfrentamento das doenças infecciosas trazidas pela securitização da saúde infrinjam direitos individuais para proteger o público.
Título do Evento
XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento
Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

ROLIM, Maria Clara Lopes. RELAÇÕES INTERNACIONAIS E GOVERNANÇA DA SAÚDE GLOBAL: UMA ANÁLISE DE POLÍTICAS SANITÁRIAS EM CENÁRIOS DE ENFRENTAMENTO DAS PANDEMIAS... In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/320014-RELACOES-INTERNACIONAIS-E-GOVERNANCA-DA-SAUDE-GLOBAL--UMA-ANALISE-DE-POLITICAS-SANITARIAS-EM-CENARIOS-DE-ENFRENTA. Acesso em: 13/02/2025

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