ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM PANORAMA DOS MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE

Publicado em 22/03/2021 - ISBN: 978-65-5941-128-3

Título do Trabalho
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM PANORAMA DOS MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE
Autores
  • Amanda Pereira Cabral
  • Lislaine da Silva Machado Barcelos
  • Marina de Almeida Bravo
  • Heloisa da Silveira Fonseca
  • Vanessa Schottz Rodrigues
Modalidade
Resumo apresentação oral curta
Área temática
Campus Macaé/Nutrição
Data de Publicação
22/03/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/319982-alimentacao-escolar-e-agricultura-familiar-em-tempos-de-pandemia--um-panorama-dos-municipios-do-norte-fluminense
ISBN
978-65-5941-128-3
Palavras-Chave
Agricultura familiar, Programa Nacional de Alimentação Escolar, COVID-19, Pandemia
Resumo
Baseada nas diretrizes da alimentação adequada e saudável (AAS) e do desenvolvimento sustentável, a Lei 11.947/2009 tornou obrigatória a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura-familiar (AF). Com a suspensão das aulas, em função da pandemia da COVID-19, a Lei 13.987/2020 autorizou os municípios e estados a destinarem os recursos transferidos pelo governo federal para a distribuição de kits e/ou cestas para os estudantes e recomendou que mantivessem, sempre que possível, a compra de alimentos produzidos pela AF, autorizando a realização de chamadas públicas em formato remoto (CNDE et al., 2020). O objetivo deste trabalho é traçar um panorama da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE nos municípios de Macaé e Quissamã, durante a pandemia da COVID-19. A pesquisa documental envolveu o levantamento de informações publicadas nos sites e redes sociais oficiais das prefeituras destes municípios. Os dados coletados, entre os meses de março e outubro, foram analisados com base no marco legal do programa. Buscou-se identificar os seguintes aspectos: i) se estes municípios estavam assegurando o direito à alimentação dos escolares da rede pública e qual o formato adotado (voucher, kit e/ou cesta); ii) se foi mantida a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Macaé e Quissamã são municípios do Norte Fluminense que já compravam da AF antes da pandemia. Com a suspensão das aulas, Quissamã optou pela combinação da distribuição de um “cartão nutricional” no valor de R$70,00/mês com kits compostos, majoritariamente, por alimentos in natura ou minimamente processados, como alface, aipim, abóbora, feijão, farinha de mandioca, entre outros, adquiridos junto a fornecedores da Agricultura Familiar do município. (PREFEITURA DE QUISSAMÃ, 2020). Já em Macaé, os estudantes da rede municipal passaram a receber uma “Bolsa Alimentação” no valor mensal de R$ 200,00, pagos com recursos próprios da prefeitura. (PREFEITURA DE MACAÉ, 2020). Com isso, os recursos transferidos pelo governo federal não estão sendo utilizados para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, resultando em uma perda de renda, acentuado pelo fechamento de outros canais de comercialização, como as feiras. Os grupos do município que tradicionalmente fornecem para o programa tem se articulado para demonstrar os efeitos negativos e pressionar a Secretaria de Educação para que seja retomado o processo de compra via chamada pública. Neste contexto da pandemia, a compra da AF pelo PNAE exerce um papel estratégico na garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), ao possibilitar a geração de renda e estimular a produção de alimentos, além de possibilitar aos estudantes o acesso a alimentos frescos, diversificados e saudáveis. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE) et al. Guia COVID-19 Alimentação Escolar. CNDE: São Paulo, 2020, v. 5, p. 1-42. PREFEITURA DE MACAÉ. Secretaria de Educação: Bolsa Alimentação. Macaé, 2020. PREFEITURA DE QUISSAMÃ. Alunos da Rede Municipal Recebem Kits da Agricultura Familiar. Quissamã, 2020.
Título do Evento
XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento
Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

CABRAL, Amanda Pereira et al.. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM PANORAMA DOS MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE.. In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/319982-ALIMENTACAO-ESCOLAR-E-AGRICULTURA-FAMILIAR-EM-TEMPOS-DE-PANDEMIA--UM-PANORAMA-DOS-MUNICIPIOS-DO-NORTE-FLUMINENSE. Acesso em: 07/02/2025

Trabalho

Even3 Publicacoes