BORN IN THE USA: A RELAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA GRAVIDEZ POR SUBSTITUIÇÃO

Publicado em 22/03/2021 - ISBN: 978-65-5941-128-3

Título do Trabalho
BORN IN THE USA: A RELAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA GRAVIDEZ POR SUBSTITUIÇÃO
Autores
  • Julia García
Modalidade
Resumo apresentação oral padrão
Área temática
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)/Direito
Data de Publicação
22/03/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/319693-born-in-the-usa--a-relacao-entre-brasil-e-estados-unidos-na-gravidez-por-substituicao
ISBN
978-65-5941-128-3
Palavras-Chave
Direito Civil, Gravidez por substituição, Biodireito
Resumo
O presente trabalha trata do processo de Surrogacy e duas práticas possibilitadas pelas novas tecnologias: a fertilização in vitro e a barriga de aluguel, a qual divide a maternidade gestacional e a maternidade genética. Primeiramente, explica o que é a gravidez por substituição e as visões diversificadas na doutrina e na jurisprudência. Explica-se a diferença entre a barriga de aluguel tradicional e a gestacional. O serviço muitas vezes funciona de maneira triangular de acordo com as agências que fornecem esse serviço, como a Tammuz, com matriz em São Paulo. Sendo assim, analisaremos o processo mais comum com casais brasileiros: a fertilização ser feita em uma mulher indiana e o pré-natal ocorrer nos Estados Unidos. Desse modo, analisaremos como o procedimento é visto na índia legal e socialmente, assim como a relação de privacidade e direito ao próprio corpo. A seguir, veremos como a legislação americana trata do processo, observando as diferenças entre os Estados e aprofundando-nos no ordenamento jurídico da Califórnia, local utilizado pelos brasileiros na Surrogacy. Por último, a forma a qual o Código Civil brasileiro e as legislações especiais retratam a figura materna, a barriga solidária e quais são os impasses que impedem a atuação das agências de Surrogacy no país. A oposição entre Natureza e Cultura é uma chave para compreender a recepção distinta dessas práticas.
Título do Evento
XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento
Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

GARCÍA, Julia. BORN IN THE USA: A RELAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA GRAVIDEZ POR SUBSTITUIÇÃO.. In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/319693-BORN-IN-THE-USA--A-RELACAO-ENTRE-BRASIL-E-ESTADOS-UNIDOS-NA-GRAVIDEZ-POR-SUBSTITUICAO. Acesso em: 15/02/2025

Trabalho

Even3 Publicacoes