A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM CONTEXTOS FRONTEIRIÇOS: UMA ANÁLISE DE GUAJARÁ-MIRIM (RO)

Publicado em 22/03/2021 - ISBN: 978-65-5941-128-3

Título do Trabalho
A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM CONTEXTOS FRONTEIRIÇOS: UMA ANÁLISE DE GUAJARÁ-MIRIM (RO)
Autores
  • Emerson da Silva dos Santos
  • GISLENE SANTOS
Modalidade
Resumo apresentação oral padrão
Área temática
Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN)/Geografia
Data de Publicação
22/03/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/319689-a-perspectiva-da-educacao-em-contextos-fronteiricos--uma-analise-de-guajara-mirim-(ro)
ISBN
978-65-5941-128-3
Palavras-Chave
fronteira, educação, migração
Resumo
A partir do século XXI, com a consolidação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus projetos regionais, o fluxo de pessoas em direção ao Brasil se intensificou, especialmente o fluxo de bolivianos. Dessa forma, o Brasil se insere no circuito das migrações internacionais e transfronteiriças. O fluxo de pessoas, circulação e fixação, ainda que provisória, requer políticas públicas em distintas dimensões para atender a relação equitativa entre a população e o território. Este estudo projeta a sua atenção ao fluxo migratório de bolivianos em direção à cidade de Guajará-Mirim, localizada no Brasil, no limite internacional com a Bolívia. A mobilidade desta população em direção à Guajará-Mirim caracteriza-se majoritariamente por uma migração familiar boliviana (SANTOS, 2016). No que tange aos dados, em 2010, o Banco Multidimensional de Estatísticas aponta que 3,1% da população de Guajará-Mirim é composta por bolivianos. No entanto, em 2016, a Pastoral do Migrante desta cidade revelou que, entre irregulares e regulares, cerca de 7 mil bolivianos vivem em Guajará-Mirim, o que representa 14% do total da população local. Por conta desta expressividade migratória e por se tratar de uma migração familiar, a utilização de serviços públicos brasileiros é recorrente, principalmente a educação. Ademais, a constante regularização de jovens e crianças estudantes identificada em nossa análise demonstra que se faz necessário que as escolas locais se preparem para receber esses alunos. Outro ponto importante que surge em nossos resultados iniciais é que a distribuição desses alunos na rede pública de ensino é significativa, especialmente por conta do fechamento da principal escola que atendia alunos bolivianos, a Escola Durvalina Estilbem de Oliveira, em 2018. Por conta disso, essa distribuição entre as escolas requer um preparo de toda a rede de ensino. Sendo assim, este trabalho dedica-se a entender as políticas públicas educacionais para as zonas de fronteira internacional, com análise sobre o plano de educação fronteiriça e suas implicações no sistema educacional de Guajará-Mirim. À luz do pressuposto que as regiões de fronteira assumem integrações regionais também pelas políticas educacionais (PEREIRA, 2014). Com foco na inserção de crianças e jovens provindas da Bolívia, no sistema educacional local fronteiriço de Guajará-Mirim, nos debruçamos em analisar as propostas pedagógicas e conteúdos aplicados nas instituições de ensino que possuem tais alunos e se essas aderem às especificidades de uma região de fronteira. Isso, pois percebemos que um dos principais instrumentos de política pública do Mercosul, o projeto regional para escolas de fronteira denominado Programa Escola Intercultural de Fronteira (PEIF), não abrange Guajará-Mirim. Por fim, além de levantamento bibliográfico, serão feitas análises documentais dos Acordos Mercosul, sobretudo do Setor Educacional do Mercosul (1991, 2001) e do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), pois voltam à análise dos pilares e particularidades do plano de educação fronteiriça. Também serão analisadas consultas feitas diretamente às Secretarias de Educação de Guajará-Mirim, tanto estadual quanto municipal, de modo a compreender as características e propostas da rede pública de ensino para receber alunos migrantes. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SANTOS, Z. G. C. dos. Interações e representações sociais: um estudo do espaço escolar em Guajará-mirim (RO), na fronteira do Brasil com a Bolívia. Tese de doutorado, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, p. 190. 2016. PEREIRA, S. M. M. V. Programa de Escolas Interculturais Bilíngues de Fronteira: Integração e Identidade Fronteiriça. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, p. 149. 2014.
Título do Evento
XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento
Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

SANTOS, Emerson da Silva dos; SANTOS, GISLENE. A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM CONTEXTOS FRONTEIRIÇOS: UMA ANÁLISE DE GUAJARÁ-MIRIM (RO).. In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/319689-A-PERSPECTIVA-DA-EDUCACAO-EM-CONTEXTOS-FRONTEIRICOS--UMA-ANALISE-DE-GUAJARA-MIRIM-(RO). Acesso em: 13/02/2025

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