METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS NO PODER JUDICIÁRIO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Publicado em 22/03/2021 - ISBN: 978-65-5941-128-3

Título do Trabalho
METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS NO PODER JUDICIÁRIO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
Autores
  • Rafael Monnerat Araújo Ribeiro de Almeida
Modalidade
Resumo apresentação oral padrão
Área temática
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)/Direito
Data de Publicação
22/03/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/319674-metodologias-de-avaliacao-da-participacao-de-especialistas-no-poder-judiciario--uma-revisao-sistematica
ISBN
978-65-5941-128-3
Palavras-Chave
Metodologia, Expertise, Argumentação, Esquemas Argumentativos, Deliberação, DQI
Resumo
A participação de especialistas nas tomadas de decisão do Judiciário é um fenômeno cuja análise na literatura sociojurídica brasileira ainda é recente. Não obstante, diante de problemas complexos e um padrão recorrente de judicialização de políticas públicas, o Poder Judiciário se utilizou frequentemente de mecanismos institucionais para obter informações: amicus curiae, solicitação de informações a órgãos técnicos, designação de perito ou comissão de peritos e audiências públicas. Nesta pesquisa, que visa a descrever e analisar o processo de admissão e utilização de informações especializadas no processo judicial, adotamos as audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal como objeto de análise. Nesta etapa, pretende-se analisar diferentes metodologias e construções teóricas de avaliação da qualidade epistêmica/informacional de interações entre especialistas e tomadores de decisão no judiciário. Duas metodologias são discutidas: a análise discursiva baseada na teoria da argumentação e epistemologia social (M1) e a análise discursiva de qualidade deliberativa (M2) a partir do DQI (discourse quality index). Serão detalhadas as construções teóricas que suportam cada uma dessas metodologias como a teoria dos esquemas argumentativos no caso da M1 e a teoria democrática deliberativa no caso da M2, bem como os indicadores resultantes de cada uma das opções. Também serão consideradas as dificuldades de operacionalização dos indicadores fornecidos, tal como a quantificação da qualidade de um argumento na M1. Por fim serão consideradas as dificuldades de execução da coleta de dados, tal como o processamento das exposições orais e intervenções nas audiências. Na seção final do trabalho agregaremos à discussão metodológica uma exposição dos critérios enunciados nos despachos de convocação e admissão de participantes das audiências públicas do STF.
Título do Evento
XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento
Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

ALMEIDA, Rafael Monnerat Araújo Ribeiro de. METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS NO PODER JUDICIÁRIO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA.. In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/319674-METODOLOGIAS-DE-AVALIACAO-DA-PARTICIPACAO-DE-ESPECIALISTAS-NO-PODER-JUDICIARIO--UMA-REVISAO-SISTEMATICA. Acesso em: 15/02/2025

Trabalho

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