O DIREITO À DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE IMAGEM COM BASE NA IDENTIDADE DE GÊNERO DA PESSOA TRANS.

Publicado em 22/03/2021 - ISBN: 978-65-5941-128-3

Título do Trabalho
O DIREITO À DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE IMAGEM COM BASE NA IDENTIDADE DE GÊNERO DA PESSOA TRANS.
Autores
  • Moisanielson Fonseca Alves
Modalidade
Resumo apresentação oral padrão
Área temática
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)/Direito
Data de Publicação
22/03/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/319270-o-direito-a-dignidade-humana-e-o-direito-de-imagem-com-base-na-identidade-de-genero-da-pessoa-trans
ISBN
978-65-5941-128-3
Palavras-Chave
Identidade de Gênero, Direitos da Personalidade, Dignidade Humana, Direito de Imagem
Resumo
RESUMO O presente projeto de pesquisa tem como finalidade estudar sobre o cenário do direito à dignidade e o direito de imagem com base na identidade de gênero da pessoa trans, a partir de procedimentos de coletas de dados, leituras e pesquisas baseadas em documentos e artigos já publicados anteriormente que englobem sobre esse tema. Busca-se analisar de forma crítica sobre parte da esfera social existente, ao ponto de avaliar em quais cenários os direitos da personalidade em questão são de fato cumpridos e se chegam às pessoas dos grupos de minorias, em especial àquelas que versam sobre a identidade de gênero trans. Dessa maneira, a proposta deste trabalho também visa encontrar respostas e soluções, acerca do ato de inserir a pessoa de gênero trans diante aos seus direitos da personalidade, apresentar dados e informações desses direitos, com base na Legislação Brasileira, tendo como material os direitos e garantias fundamentais potencializados na Constituição Federal de 1988. Como forma de fundamentar este trabalho, usaremos durante a pesquisa o apoio ao Código Civil, o Código Penal, e a Legislação existente cabível permitida para esse estudo. REFERÊNCIAS Constituição Federal de 1988; Código Civil Brasileiro; Vanessa Oliveira Batista Berner;
Título do Evento
XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento
Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

ALVES, Moisanielson Fonseca. O DIREITO À DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE IMAGEM COM BASE NA IDENTIDADE DE GÊNERO DA PESSOA TRANS... In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/319270-O-DIREITO-A-DIGNIDADE-HUMANA-E-O-DIREITO-DE-IMAGEM-COM-BASE-NA-IDENTIDADE-DE-GENERO-DA-PESSOA-TRANS. Acesso em: 07/02/2025

Trabalho

Even3 Publicacoes