CARTOGRAFIA-JURÍDICA: GEOGRAFIA JURÍDICA CRÍTICA COMO MÉTODO DE ANÁLISE

Publicado em 22/03/2021 - ISBN: 978-65-5941-128-3

Título do Trabalho
CARTOGRAFIA-JURÍDICA: GEOGRAFIA JURÍDICA CRÍTICA COMO MÉTODO DE ANÁLISE
Autores
  • Raquel Ferreira Pires
  • Jennifer Moraes Souza da SIlva
  • Julia Ávila Franzoni
Modalidade
Resumo apresentação oral padrão
Área temática
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)/Direito
Data de Publicação
22/03/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/319103-cartografia-juridica--geografia-juridica-critica-como-metodo-de-analise
ISBN
978-65-5941-128-3
Palavras-Chave
Geografia Jurídica Crítica, Pesquisa-ação, Teoria do Direito, produção do espaço
Resumo
O “Cartografias Jurídicas”, integrante do Labá – Direito, Espaço & Política (FND-UFRJ) e participante da rede Observatório de Remoções (IPPUR-UFRJ), é um projeto de pesquisa que tem por objetivo mapear os conflitos fundiários na cidade do Rio de Janeiro em conjunto com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública Estadual (NUTH). Partindo de duas escalas de análise, a cidade e o conflito, o projeto debate a coprodução entre direito e espaço nas dinâmicas urbanas para dar visibilidade ao complexo de questões que interseccionam precariedade, propriedade, institucionalidade, jurisdição territorial e direitos nos processos de despossessão. O resumo a seguir visa debater como a Geografia Jurídica Crítica, sendo um dos principais marcos teóricos do projeto, direciona a construção da nossa metodologia de trabalho, entendendo o direito, necessariamente, como fenômeno atrelado à produção do espaço. O giro espacial no direito não constitui algo novo, mas trabalha com o que está posto - afinal, não há direito fora da matéria (FRANZONI, 2019). A geografia jurídica crítica busca trazer a espaço-temporalidade do fenômeno jurídico, comprometendo-se com as situações de estudo e engajamento teórico-prático, sem reduzir o tempo à mera empiria dos casos. Nesse contexto, a Cartografia Jurídica busca responder às questões principais da nossa agenda de enfrentamento à tendência de “despacialização do direito” para pensar e agir em torno dos conflitos fundiários, utilizando os métodos da geografia jurídica crítica para conduzir o debate às correlações entre economia-política, discurso e relações sociais. Reconhecendo, portanto, que o interesse pelas espacialidades da lei e pelas juridicidades do espaço são, também, preocupações com os mecanismos ideológicos fundamentais para análise das práticas. As abordagens da geografia jurídica crítica se materializam nas duas frentes de pesquisa do nosso projeto: na (i) análise panorâmica e socioespacial das remoções na escala da cidade, e na (ii) análise mais aprofundada de conflitos urbanos específicos. Entender a distribuição territorial dos conflitos fundiários urbanos pode dizer muito sobre como ocorrem as disputas de poder na cidade e quem são os seus agentes. Por outro lado, analisar a atuação do poder judiciário nos casos específicos, evidencia como os atos jurisdicionais e os movimentos de resistência da população se afetam diretamente numa relação dialética dentro dos espaços de disputa. Mais do que um exercício conceitual, portanto, a GJC quer indicar tanto método de trabalho, como ferramenta de investigação contra-hegemônica que concebe instrumentos e produtos da pesquisa como dispositivos de luta epistêmica e política. De todo modo, é indiscutível o caráter mundano do direito, pois, se certamente ele produz mudanças na realidade, também não é alheio aos acontecimentos sociais, pelo contrário, suas roupagens abstratas e transcendentes apenas escondem o que só pode ser entendido, e encontrado, na materialidade das relações, dos corpos e dos espaços. Referências Bibliográficas: FRANZONI, Julia Ávila. Geografia jurídica tropicalista: a crítica do materialismo jurídico- -espacial. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 10, p. 2923-2967, 2019. __________ O direito & o direito: estórias da Izidora contadas por uma fabulação jurí- dico-espacial. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, 2018.
Título do Evento
XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento
Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

PIRES, Raquel Ferreira; SILVA, Jennifer Moraes Souza da; FRANZONI, Julia Ávila. CARTOGRAFIA-JURÍDICA: GEOGRAFIA JURÍDICA CRÍTICA COMO MÉTODO DE ANÁLISE.. In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/319103-CARTOGRAFIA-JURIDICA--GEOGRAFIA-JURIDICA-CRITICA-COMO-METODO-DE-ANALISE. Acesso em: 13/02/2025

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