INTEGRIDADE ELEITORAL EM PAÍSES DA ÁFRICA LUSÓFONA: ANGOLA E MOÇAMBIQUE

Felipe Adão Moreira Nóbrega de Andrade

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Trabalho

Título do Trabalho

INTEGRIDADE ELEITORAL EM PAÍSES DA ÁFRICA LUSÓFONA: ANGOLA E MOÇAMBIQUE

Autores

Felipe Adão Moreira Nóbrega de Andrade

Modalidade

Resumo apresentação oral curta

Área temática

Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)/História

Data de Publicação

22/03/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/317039-integridade-eleitoral-em-paises-da-africa-lusofona--angola-e-mocambique

ISBN

978-65-5941-128-3

Palavras-Chave

África lusófona, integridade eleitoral, órgãos eleitorais

Resumo

O objetivo do trabalho é avaliar a integridade eleitoral em países da África Lusófona, nomeadamente Angola e Moçambique, de acordo com os padrões internacionais estabelecidos por organizações multilaterais e acordos dos quais os países fazem parte. Os processos eleitorais devem ser inseridos no contexto histórico-político e econômico dos países. Angola e Moçambique têm percursos históricos semelhantes, passando por regimes coloniais, processos de libertação nacional, regimes socialistas de partido único e, posteriormente, por um processo de transição para regimes de democracia multipartidária. Contudo, no processo de transição, os partidos políticos no poder tiram proveito de sua posição para criar uma situação de desequilíbrio nas campanhas, havendo uma fusão entre Estado, partido e estruturas de governo (VIDAL, 2016). Assim, os grupos políticos dominantes encontram-se em situação privilegiada no que se refere ao controle de mecanismos como o poder judiciário, legislativo e executivo; dos órgãos eleitorais; do acesso à mídia pública e privada; controle dos órgãos reguladores da mídia; no financiamento de suas campanhas, através de recursos do Estado e do controle de empresas privadas, que financiam preferencialmente os partidos no governo; uso da estrutura material do Estado para realização de atividades de campanha, e por aí em diante. Tudo isso gera graves distorções nos processos eleitorais, prejudicando sua credibilidade e a legitimidade dos partidos governantes e das instituições do Estado, bem como a existência de um real regime de democracia multipartidária, e consequentemente dos processos de democratização. Logo, pretende-se verificar a adequação dos procedimentos eleitorais nestes países com as normas e padrões internacionais, e, a partir desta comparação, contribuir com sugestões para garantia de credibilidade e transparência das eleições. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS VIDAL, Nuno Fragoso de. Election Management Bodies in Southern Africa. Comparative study of the electoral processes – Angola. 2016, p. 1-45.

Título do Evento: XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ANDRADE, Felipe Adão Moreira Nóbrega de. INTEGRIDADE ELEITORAL EM PAÍSES DA ÁFRICA LUSÓFONA: ANGOLA E MOÇAMBIQUE.. In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/317039-INTEGRIDADE-ELEITORAL-EM-PAISES-DA-AFRICA-LUSOFONA--ANGOLA-E-MOCAMBIQUE. Acesso em: 14/06/2026