Anais da Segunda Jornada Acadêmica de Medicina de Codó

BIOPIRATARIA E BIOPROSPECÇÃO NA EXPLORAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Publicado em 19/06/2025 - ISBN: 978-65-272-1650-6

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Trabalho
Título do Trabalho
BIOPIRATARIA E BIOPROSPECÇÃO NA EXPLORAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Autores
  • Lara Kauanny Leite Sousa
  • ABIGAIL CARVALHO ALBUQUERQUE
  • Carlos Murilo Santos Cutrim
  • Jansen Victor Bezerra Sales
  • Rebeca Martins
  • Higo José Néri da Silva
Modalidade
Oral - Resumo Expandido
Área temática
Temas Transversais
Data de Publicação
19/06/2025
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/jamedcfpmc/1005507-biopirataria-e-bioprospeccao-na-exploracao-da-biodiversidade
ISBN
978-65-272-1650-6
Palavras-Chave
Comércio; recursos; apropriação; consentimento; conservação.
Resumo
INTRODUÇÃO:O debate sobre os limites entre biopirataria e bioprospecção está cada vez mais presente em discussões governamentais. Embora compartilhem conceitos semelhantes, distinguem-se pela aplicação legal: biopirataria envolve a apropriação de recursos sem consentimento e reconhecimento, enquanto a bioprospecção é a utilização econômica regulamentada. Dessa forma, o presente resumo expandido tem como objetivo examinar a exploração da biodiversidade, analisando as intrigantes interações entre esses dois fenômenos e suas repercussões para a conservação ambiental e os direitos das comunidades tradicionais.METODOLOGIA: Foi realizada uma pesquisa não só bibliográfica, bem como qualitativa, visto seu caráter subjetivo sobre as nuances do tema. Iniciou-se com a busca em bases de dados eletrônicos, como PubMed; Scielo; Google Acadêmico e Biblioteca Virtual em Saúde Brasil, a partir das seguintes palavras-chaves: biopirataria, bioprospecção, plantas medicinais, exploração de recursos naturais, comércio ilegal da biodiversidade. Sem limitações sobre a língua dos estudos analisados. A seleção considerou a compatibilidade do título com o tema, e, se necessário, foram lidos os resumos e textos completos. Por fim, realizou-se uma leitura crítica e discussão para extrair informações relevantes e preencher lacunas.RESULTADOS: A utilização da biodiversidade sempre foi algo comum na sociedade desde os primórdios, porém, com o passar do tempo, tornou-se cada vez mais insustentável. Atualmente, a presença do comércio internacional de produtos derivados de plantas, assim como o mercado de medicina alternativa, cresce aproximadamente 15% ao ano. Cerca de 29.000 substâncias de origem vegetal, advindas na maioria de países subdesenvolvidos e com histórico colonial, utilizadas por mais de 1.000 empresas, geram receitas anuais que ultrapassam os US$ 60 bilhões. A exploração colonial, as guerras e a industrialização corroboram para o uso excessivo dos recursos naturais ao redor do mundo. Isso gerou um alerta internacional, depois de anos, para a preservação da fauna e flora, tendo como marco inicial a Conferência de Estocolmo (1972), a qual expos as questões ambientais como prioridade na agenda mundial. A partir dela foram geradas inúmeras resoluções sobre a pauta ambiental, dentre elas a Medida Provisória 2.052/2000 brasileira, que conceituou a bioprospecção, regulamentando o acesso aos recursos biológicos.CONCLUSÃO: Embora os avanços na pauta, a realização do potencial mundial da bioprospecção ainda é incipiente e a biopirataria ainda se faz presente. Diante disso, é preciso integrar efetivamente a preocupação com o uso adequado dos recursos às políticas de inovação e de desenvolvimento industrial e regional, além de aprimorar o arcabouço legal interno para que os benefícios gerados sejam repartidos de maneira justa, sendo uma parte destinada à manutenção da biodiversidade de onde se originaram, além de garantir a patente do recurso aos povos. FONTES BIBLIOGRÁFICAS: PALMA, Carol Manzoli; PALMA, Mário Sergio. Bioprospecção no Brasil: análise crítica de alguns conceitos. Sociedade Brasileira Para o progresso da ciência. CHLUBEK, Dariusz. Biopiracy: Abolish Corporate Hijacking of Indigenous Medicinal Entities. The Scientific World Journal, Wiley online Library, 19 fev. 2021. REZENDE, Enio Antunes; RIBEIRO, Maria Tereza Franco. Conhecimento tradicional, plantas medicinais e propriedade intelectual: biopirataria ou bioprospecção?. Revista Brasileira de Plantas Medicinais, [S. l.], p. 37-44, 2 jan. 2005.
Título do Evento
II JAMEDC
Cidade do Evento
Codó
Título dos Anais do Evento
Anais da Segunda Jornada Acadêmica de Medicina de Codó
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

SOUSA, Lara Kauanny Leite et al.. BIOPIRATARIA E BIOPROSPECÇÃO NA EXPLORAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.. In: Anais da Segunda Jornada Acadêmica de Medicina de Codó. Anais...Codó(MA) Faculdade Pitágoras de Ciências da Saúde de Codó, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jamedcfpmc/1005507-BIOPIRATARIA-E-BIOPROSPECCAO-NA-EXPLORACAO-DA-BIODIVERSIDADE. Acesso em: 13/05/2026

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