CORPO, COR E CURRÍCULO: O SILENCIAMENTO DOS SABERES NEGROS NA BNCC

Dáwila Rayane Lopes da Silva; Robertinho Junior Cipriano da Silva; Luiz Eduardo do Nascimento Neto

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

CORPO, COR E CURRÍCULO: O SILENCIAMENTO DOS SABERES NEGROS NA BNCC

Autores

Dáwila Rayane Lopes da Silva
Robertinho Junior Cipriano da Silva
Luiz Eduardo do Nascimento Neto

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Área 1 – Formação Humana, Docência e Currículo

Data de Publicação

18/06/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ix-simposio-de-pos-graduacao-em-educacao-iii-seminario-tematico-das-linhas-de-pesquisa-do-profeiuern-617739/1388932-corpo-cor-e-curriculo--o-silenciamento-dos-saberes-negros-na-bncc

ISBN

978-65-272-2494-5

Palavras-Chave

Ensino; Identidade; Racismo; Relações étnico-raciais.

Resumo

A história do currículo escolar brasileiro revela a persistência de um projeto educacional alinhado aos interesses das elites coloniais e pós-coloniais, fundamentado numa lógica eurocêntrica que privilegia uma matriz epistemológica branca, ocidental e masculina. Esse modelo invisibiliza e marginaliza outras formas de conhecimento, especialmente aquelas originárias das populações negras e indígenas, refletindo uma hierarquia racial e epistêmica que ainda hoje marca a educação. A ausência ou superficialidade das narrativas, saberes e experiências negras no currículo escolar brasileiro, não é um erro técnico, mas uma escolha política que reforça o racismo estrutural e institucional. Mesmo após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, a presença desses conteúdos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente na versão homologada em 2017, continua limitada e fragmentada. Diante disso, emerge a seguinte problemática da pesquisa: Como a BNCC contribui para o silenciamento dos saberes negros? Atualmente diversos estudos buscam compreender como acontece a aplicação da Lei 10.639/2003 no contexto da prática docente, porém ainda são escassos os trabalhos que analisam como a BNCC afeta diretamente/indiretamente a negligência dos saberes negros, tornando-se um verdadeiro desafio para a efetivação dessa Lei. Diante disso, esta pesquisa objetiva analisar como a BNCC de 2017 tem contribuído para o silenciamento dos saberes negros, instaurando uma pedagogia da ausência e da exclusão, com foco nas etapas do Ensino Fundamental (anos finais) em diversos componentes curriculares, tais como História, Artes, Filosofia, Língua Portuguesa, Ciências, Educação Física e Geografia. Parte-se da ideia do currículo como um espaço de disputa simbólica e política, onde se decide quais conhecimentos são valorizados e quais são ignorados. Busca-se também ressaltar a importância de práticas educativas antirracistas, decoloniais e pluriepistêmicas, que reconheçam a centralidade dos saberes negros na formação dos sujeitos. Este estudo se apoia em teorias críticas do currículo e em reflexões sobre relações raciais, racismo estrutural e epistemologias negras. Nessa perspectiva, Silva (2000) entende o currículo como um "texto cultural" que produz identidades e sentidos, atravessado por disputas de poder, não sendo nunca neutro. Apple (2006) reforça que o currículo é uma construção social que favorece determinados grupos em detrimento de outros, refletindo as lutas e hegemonias da sociedade. Gomes (2012) propõe a ideia de "epistemologias da presença", defendendo que os saberes negros precisam ter uma presença real, ativa e crítica na escola, e não apenas uma inclusão simbólica ou folclórica, restrita a datas comemorativas. Para ela, é urgente reconhecer a complexidade e legitimidade desses saberes, rompendo com visões superficiais. Gonçalves e Silva (2018) contextualiza essa questão ao destacar os desafios para a efetivação da Lei nº 10.639/2003, ressaltando que os saberes afro-brasileiros devem ser entendidos como elementos centrais no currículo, e não como conteúdos opcionais ou periféricos. Nascimento e Pereira (2024) discutem isso, ao apontarem que antes da obrigatoriedade dessa Lei, os currículos se pautavam numa visão eurocêntrica e que essa concepção ainda está presente no cenário contemporâneo da educação, sobretudo nos estereótipos sobre o continente africano. Essas ideias dialogam com os estudos decoloniais, como os de Walsh (2010) e Mignolo (2010), que propõem romper com a monocultura do saber ocidental e valorizar epistemologias insurgentes. Do ponto de vista decolonial, o currículo não deve ser avaliado apenas em seu conteúdo, mas em toda a sua estrutura de produção do conhecimento escolar. Em face do exposto, o presente estudo tem abordagem qualitativa, de caráter documental e natureza exploratória/explicativa (Severino, 2013), focado na análise crítica da BNCC. Escolheu-se este documento por sua importância normativa, orientando políticas públicas e práticas pedagógicas em todo o Brasil, além de expressar disputas simbólicas e políticas sobre o currículo escolar. Utilizou-se a análise documental para sistematizar e interpretar os elementos textuais relacionados à temática étnico-racial presentes nos componentes curriculares na BNCC. Apesar de reconhecer a diversidade cultural e fazer menções à Lei nº 10.639/2003, essas referências são superficiais e não se traduzem em diretrizes claras para a inclusão efetiva dos conteúdos afro-brasileiros e africanos. Como afirma o documento: “No Brasil, um país caracterizado pela autonomia dos entes federados, acentuada diversidade cultural e profundas desigualdades sociais, os sistemas e redes de ensino devem construir currículos, e as escolas precisam elaborar propostas pedagógicas que considerem as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, assim como suas identidades linguísticas, étnicas e culturais.” (BRASIL, 2017, p. 15). Contudo, essa afirmação não se reflete em ações concretas ao longo do texto. A transversalidade das relações raciais, prevista pela legislação, aparece fragilizada no documento. Os conteúdos relacionados à história e cultura afro-brasileira estão concentrados predominantemente nos componentes de História e Artes, enquanto Filosofia, Língua Portuguesa, Ciências, Educação Física e Geografia apresentam pouca ou nenhuma presença significativa desses saberes. Essa segmentação fragmenta os saberes negros, reduzindo-os a objetos passivos e periféricos, sem reconhecer sua força formativa e epistêmica. Na disciplina de História, por exemplo, a BNCC determina que o estudante deve "analisar a constituição e a transformação das identidades culturais e étnico-raciais na América e no Brasil, destacando os processos de resistência dos povos africanos e afro-brasileiros" (BRASIL, 2017, p. 402). Apesar da intenção, a abordagem é restrita e pontual, o que compromete a construção de uma perspectiva antirracista consistente. Além disso, os sujeitos negros são majoritariamente situados no passado, vinculados à escravidão, resistência ou aspectos folclóricos, sem serem posicionados como agentes atuais nas áreas da ciência, cultura e tecnologia. O corpo negro, em especial, aparece frequentemente estigmatizado ou ausente, contribuindo para a sua desumanização e apagamento social. Esse silenciamento configura uma pedagogia da exclusão, reforçando um currículo monocultural que dificulta a construção de uma educação plural e antirracista. Como aponta Hooks (2013), aprender é um ato de liberdade, e o currículo que ignora a diversidade epistêmica impede esse processo emancipatório. Portanto, buscou-se compreender a BNCC não apenas como um conjunto de conteúdos, mas como um projeto político-ideológico, que reflete e reforça relações de poder na sociedade. A metodologia adotada permite evidenciar as formas pelas quais o currículo pode operar como instrumento de exclusão ou de resistência, especialmente no que tange à presença dos saberes negros na educação brasileira. A pesquisa indica a urgência de uma revisão crítica da BNCC, de modo a superar práticas curriculares excludentes. O currículo, entendido como projeto político, deve ser repensado a partir de uma perspectiva decolonial que valorize os saberes historicamente marginalizados e reconheça a pluralidade epistemológica brasileira. Construir uma educação antirracista exige mais que ajustes pontuais: requer uma transformação profunda da lógica curricular, das práticas pedagógicas e da formação docente. Os saberes afro-brasileiros precisam ser incorporados como elementos centrais da educação, capazes de provocar rupturas epistemológicas e formar sujeitos críticos e comprometidos com a justiça social. Dar voz e visibilidade aos saberes negros no currículo também é resgatar a dignidade de corpos historicamente excluídos. Dessa forma, reconhecer a negritude como potência epistemológica e cultural torna o currículo um espaço de resistência, pertencimento e reexistência.

Título do Evento: IX SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO & III SEMINÁRIO TEMÁTICO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PROFEI/UERN
Cidade do Evento: Mossoró
Título dos Anais do Evento: Anais Simpósio de Pós-Graduação em Educação (SIMPOSEDUC) e o Seminário Temático das Linhas de Pesquisa do PROFEI/UERN
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Dáwila Rayane Lopes da; SILVA, Robertinho Junior Cipriano da; NETO, Luiz Eduardo do Nascimento. CORPO, COR E CURRÍCULO: O SILENCIAMENTO DOS SABERES NEGROS NA BNCC.. In: Anais Simpósio de Pós-Graduação em Educação (SIMPOSEDUC) e o Seminário Temático das Linhas de Pesquisa do PROFEI/UERN. Anais...Mossoró(RN) UERN-Campus Central, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ix-simposio-de-pos-graduacao-em-educacao-iii-seminario-tematico-das-linhas-de-pesquisa-do-profeiuern-617739/1388932-CORPO-COR-E-CURRICULO--O-SILENCIAMENTO-DOS-SABERES-NEGROS-NA-BNCC. Acesso em: 19/08/2026