ANÁLISE COMPARATIVA DO TEMA TRANSVERSAL SAÚDE ENTRE OS PCN E A BNCC

Viviane Monteiro Da Silva; ARYELLY DINIZ SOARES; Conceicao de Maria Mello da Rocha; Zacarias Marinho

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Resumo

Título do Trabalho

ANÁLISE COMPARATIVA DO TEMA TRANSVERSAL SAÚDE ENTRE OS PCN E A BNCC

Autores

Viviane Monteiro Da Silva
ARYELLY DINIZ SOARES
Conceicao de Maria Mello da Rocha
Zacarias Marinho

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Área 1 – Formação Humana, Docência e Currículo

Data de Publicação

18/06/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ix-simposio-de-pos-graduacao-em-educacao-iii-seminario-tematico-das-linhas-de-pesquisa-do-profeiuern-617739/1382139-analise-comparativa-do-tema-transversal-saude-entre-os-pcn-e-a-bncc

ISBN

978-65-272-2494-5

Palavras-Chave

Parâmetros Curriculares Nacionais; Base Nacional Comum Curricular; Temas transversais; Saúde.

Resumo

Os temas transversais têm o objetivo de abordar questões do cotidiano que dizem respeito a formação para a cidadania. Além disso, os temas transversais visam transmitir conhecimentos para além da educação disciplinar, interligando os conhecimentos com a realidade. No contexto da educação brasileira, os temas transversais foram introduzidos no currículo em 1996, a partir da promulgação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), com seis temáticas: saúde, ética, meio ambiente, orientação sexual, pluralidade cultural, trabalho e consumo. Em 2017, com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), passa-se a trabalhar com a ideia de Temas Contemporâneos Transversais (TCT), ampliando sua quantidade para 15 temáticas, distribuídas em seis macroáreas: Meio Ambiente, Economia, Saúde, Cidadania e Civismo, Multiculturalismo, Ciência e Tecnologia (Brasil, 2022). Nesse sentido, a proposta deste trabalho é realizar uma análise comparativa do tema transversal saúde nos PCN e na BNCC, tendo como objetivo comparar as mudanças e permanências no tema transversal saúde nesses dois documentos oficiais de orientações curriculares. Apesar de não ser uma novidade na escola, os temas transversais permitem que essa temática atravesse diferentes áreas do conhecimento, articulando-se com as vivências dos educandos e favorecendo sua formação humana. Assim, o trabalho se justifica porque discutir saúde no contexto escolar tornou-se cada vez mais importante para a formação humana em seu o contexto social, pois envolve cuidado consigo e com os outros, constituindo-se um exercício para a cidadania. Abordar as mudanças referentes ao tema, também é relevante para compreendermos como os documentos oficiais de orientações curriculares significam o Tema Transversal Saúde para sua inserção no espaço escolar. A metodologia deste estudo é de abordagem qualitativa, pois “utiliza a coleta de dados sem medição numérica para aprimorar perguntas de pesquisa no processo de interpretação” (Sampieri; Collado; Lucio, 2013, p. 33). A pesquisa constitui-se como uma investigação de cunho exploratório e descritivo, a qual deve ser considerada quando “não se tem informação sobre determinado tema e se deseja conhecer o fenômeno [...] descrever as características de um fenômeno” (Richardson, 2012, p. 66). Para a coleta e análise dos dados, este estudo utiliza a pesquisa documental, pois se analisa dois documentos oficiais como fonte de investigação. Considerando as mudanças de modo geral, podemos citar, em relação ao que se tinha nos PCN, pelo menos três mudanças: a primeira a ser considerada, diz respeito a condição de Tema Transversal, uma vez que a BNCC adjetiva essa condição como contemporânea, o que não se encontra nos PCN. Além disso, na BNCC, saúde passa a ser entendida como uma macroárea composta pelos Temas Transversais saúde, e educação alimentar e nutricional. E por fim, a obrigatoriedade no currículo escolar, seguindo essa determinação definida para a BNCC em sua totalidade, não havendo tal obrigação nos PCN. No que concerne ao tema saúde, percebe-se que na BNCC houve uma subdivisão que passou a contemplar saúde e educação alimentar e nutricional. A concepção de saúde apresentada nos PCN estava voltada a proteger e promover a saúde, resultando em uma conquista dos direitos de cidadania, e como meio de capacitar os alunos a uma vida saudável. (Brasil, 1997). Nos PCN percebemos que se destaca a saúde como um instrumento de prevenção de doenças, e de formação de hábitos de vida saudável. Nesse sentido, percebemos que o TCT saúde traz semelhança com os PCN, pois propõe a articulação entre questões de caráter individual e coletivo, orientando para a adoção de um estilo de vida saudável e o desenvolvimento de comportamentos solidários (Brasil, 2022). Percebe-se que a concepção do tema saúde, tanto nos PCN quanto na BNCC, é tratada sob uma perspectiva integral. O primeiro documento adota o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), definindo saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença” (Brasil, 1997, p. 65). Já o segundo amplia essa noção ao interligá-lo ao “direito social fundamental, sendo inerente a condição de cidadania [...]”, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Além disso, a BNCC apresenta um aspecto relevante na competência nº 8, que orienta: “conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas” (Brasil, 2022, p. 32). Essa formulação revela um sentido de cuidado com a saúde, que ultrapassa a dimensão biológica e incorpora aspectos emocionais e sociais. Outra questão que merece destaque é que, nos PCN a sugestão para trabalhar o tema saúde, limitava-se a ideia de tratar saúde como tema transversal no currículo escolar, enquanto a BNCC adota uma perspectiva também amplia a abordagem do trabalho pedagógico, considerando-o de modo “intradisciplinar, interdisciplinar ou transdisciplinar [...] que contemple o TCT Saúde de modo integrador e transversal, respectivamente” (Brasil, 2022, p. 28). Um avanço importante foi que os PCN, de modo geral, apresentavam uma abordagem voltada à recomendação, enquanto a BNCC, tornou os temas transversais como elementos obrigatórios a serem explorados em sala de aula, sobretudo no contexto de saúde, agora tratada como um direito social garantido na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, percebe-se a transição de uma educação sanitária para uma educação cidadã, compreendendo a saúde como parte da formação integral do sujeito. Considerando que o objetivo deste trabalho foi comparar as mudanças e permanências do tema transversal saúde entre os PCN e a BNCC, percebe-se que ambos mantêm a centralidade e a transversalidade do tema no currículo escolar, reafirmando a importância do cuidado consigo e com o coletivo. Os PCN já tratavam da questão alimentar, mas a BNCC ao instituir saúde e educação alimentar e nutricional como temas transversais, amplia essa abordagem, fortalecendo o desenvolvimento do autocuidado, da responsabilidade social e da adoção de hábitos de vida saudáveis. Desse modo, pode-se concluir que as mudanças e permanências representam uma evolução conceitual e normativa, evidenciando que a saúde individual e coletiva está voltada à formação humana integral, fundamental para o pleno exercício da cidadania.

Título do Evento: IX SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO & III SEMINÁRIO TEMÁTICO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PROFEI/UERN
Cidade do Evento: Mossoró
Título dos Anais do Evento: Anais Simpósio de Pós-Graduação em Educação (SIMPOSEDUC) e o Seminário Temático das Linhas de Pesquisa do PROFEI/UERN
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Viviane Monteiro Da et al.. ANÁLISE COMPARATIVA DO TEMA TRANSVERSAL SAÚDE ENTRE OS PCN E A BNCC.. In: Anais Simpósio de Pós-Graduação em Educação (SIMPOSEDUC) e o Seminário Temático das Linhas de Pesquisa do PROFEI/UERN. Anais...Mossoró(RN) UERN-Campus Central, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ix-simposio-de-pos-graduacao-em-educacao-iii-seminario-tematico-das-linhas-de-pesquisa-do-profeiuern-617739/1382139-ANALISE-COMPARATIVA-DO-TEMA-TRANSVERSAL-SAUDE-ENTRE-OS-PCN-E-A-BNCC. Acesso em: 09/08/2026