FINANCIAMENTO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR: EVIDÊNCIAS DO SIOPE EM MOSSORÓ/RN (2021-2024)

Sanzia Cicimária Coelho Cortez; Allan Solano Souza

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Resumo

Título do Trabalho

FINANCIAMENTO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR: EVIDÊNCIAS DO SIOPE EM MOSSORÓ/RN (2021-2024)

Autores

Sanzia Cicimária Coelho Cortez
Allan Solano Souza

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Área 2 – Políticas e Gestão da Educação

Data de Publicação

18/06/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ix-simposio-de-pos-graduacao-em-educacao-iii-seminario-tematico-das-linhas-de-pesquisa-do-profeiuern-617739/1354838-financiamento-educacional-e-valorizacao-do-professor--evidencias-do-siope-em-mossororn-(2021-2024)

ISBN

978-65-272-2494-5

Palavras-Chave

Financiamento da Educação; FUNDEB Permanente; SIOPE; Valorização do Professor

Resumo

Este estudo analisa o financiamento educacional e a valorização dos professores da rede municipal de Mossoró/RN a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) no período de 2021 a 2024. A pesquisa, de abordagem qualitativa e baseada em análise documental, examina as receitas e despesas vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e a aplicação dos recursos do FUNDEB na remuneração do magistério. Os resultados indicam crescimento das receitas educacionais e aumento significativo dos investimentos na remuneração docente, com ampliação do percentual do FUNDEB destinado ao pagamento dos profissionais da educação. Entretanto, os dados também revelam limitações estruturais, uma vez que a priorização da folha salarial restringe investimentos em áreas como infraestrutura e formação continuada. Conclui-se que, embora o SIOPE contribua para a transparência e o acompanhamento da execução orçamentária, a valorização docente não pode se limitar ao aspecto remuneratório, sendo necessária a articulação com políticas mais amplas de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional para garantir uma valorização efetiva do magistério.

Título do Evento: IX SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO & III SEMINÁRIO TEMÁTICO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PROFEI/UERN
Cidade do Evento: Mossoró
Título dos Anais do Evento: Anais Simpósio de Pós-Graduação em Educação (SIMPOSEDUC) e o Seminário Temático das Linhas de Pesquisa do PROFEI/UERN
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CORTEZ, Sanzia Cicimária Coelho; SOUZA, Allan Solano. FINANCIAMENTO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR: EVIDÊNCIAS DO SIOPE EM MOSSORÓ/RN (2021-2024).. In: Anais Simpósio de Pós-Graduação em Educação (SIMPOSEDUC) e o Seminário Temático das Linhas de Pesquisa do PROFEI/UERN. Anais...Mossoró(RN) UERN-Campus Central, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ix-simposio-de-pos-graduacao-em-educacao-iii-seminario-tematico-das-linhas-de-pesquisa-do-profeiuern-617739/1354838-FINANCIAMENTO-EDUCACIONAL-E-VALORIZACAO-DO-PROFESSOR--EVIDENCIAS-DO-SIOPE-EM-MOSSORORN-(2021-2024). Acesso em: 29/07/2026