ETARISMO NA UNIVERSIDADE: DIREITO, SAÚDE MENTAL E OS DESAFIOS DA PESSOA IDOSA NO ENSINO  SUPERIOR

Amanda Souza Braga; Camila Manhães Fernandes Nobrega; Valtair A. Miranda

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Trabalho

Título do Trabalho

ETARISMO NA UNIVERSIDADE: DIREITO, SAÚDE MENTAL E OS DESAFIOS DA PESSOA IDOSA NO ENSINO SUPERIOR

Autores

Amanda Souza Braga
Camila Manhães Fernandes Nobrega
Valtair A. Miranda

Modalidade

Resumo Simples - Apresentação Oral

Área temática

GT1 - Saúde Mental na Universidade

Data de Publicação

19/10/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivsimposiodesaudementaluenf/1773134-etarismo-na-universidade--direito-saude-mental-e-os-desafios-da-pessoa-idosa-no-ensino--superior

ISBN

978-65-272-2895-0

Palavras-Chave

Etarismo; Direito; Saúde Mental; Pessoa Idosa; Ensino Superior.

Resumo

O ingresso e a permanência de pessoas idosas no ensino superior, seja em graduações regulares, programas de extensão ou pós-graduação, têm se tornado cada vez mais frequentes, evidenciando a universidade como espaço de envelhecimento ativo e de exercício do direito à educação ao longo da vida. Contudo, essa presença é frequentemente atravessada por manifestações de etarismo, expressas em estereótipos sobre capacidade cognitiva, comentários deslegitimadores, isolamento social e dificuldades de adaptação pedagógica, fatores que impactam diretamente a saúde mental do estudante idoso. Este trabalho tem como objetivo analisar, por meio de revisão de literatura, as relações entre etarismo, direito e saúde mental no contexto de idosos que estudam ou se graduam, discutindo os fundamentos jurídicos de proteção contra a discriminação etária e seus reflexos no bem-estar psíquico dessa população. Trata-se de pesquisa qualitativa e exploratória, fundamentada em revisão bibliográfica sobre legislação, direitos humanos e literatura das áreas de direito e saúde mental. Observa-se que, embora a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa Idosa assegurem o direito à educação e vedem qualquer forma de discriminação em razão da idade, a efetivação prática desses dispositivos ainda é frágil, sobretudo diante da ausência de políticas institucionais específicas de acolhimento a estudantes idosos. Soma-se a isso a persistência de um imaginário social que associa a vida universitária exclusivamente à juventude, o que contribui para invisibilizar as demandas específicas do estudante idoso e para naturalizar práticas discriminatórias veladas no cotidiano acadêmico. Os efeitos do etarismo sobre a saúde mental incluem quadros de ansiedade, insegurança acadêmica, sentimento de não pertencimento e, em casos mais graves, evasão escolar tardia, além de agravamento de sintomas depressivos preexistentes diante da falta de suporte institucional adequado. A escassez de estudos nacionais sobre o tema reforça a necessidade de investigações que articulem os campos do direito e da saúde mental para compreender essa realidade em profundidade. Conclui-se que o combate ao etarismo no ambiente universitário exige não apenas a aplicação efetiva do arcabouço jurídico antidiscriminatório, mas também a construção de práticas pedagógicas e institucionais inclusivas, capazes de reconhecer a pessoa idosa como sujeito legítimo de aprendizagem e de proteger sua saúde mental ao longo da trajetória acadêmica.

Título do Evento: IV Simpósio de Saúde Mental Norte Noroeste Fluminense UENF
Cidade do Evento: Campos dos Goytacazes
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio de Saúde Mental do Norte Noroeste Fluminense: Universidade e saúde mental, desafios, reflexões e contemporaneidade
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BRAGA, Amanda Souza; NOBREGA, Camila Manhães Fernandes; MIRANDA, Valtair A.. ETARISMO NA UNIVERSIDADE: DIREITO, SAÚDE MENTAL E OS DESAFIOS DA PESSOA IDOSA NO ENSINO SUPERIOR.. In: Anais do Simpósio de Saúde Mental do Norte Noroeste Fluminense: Universidade e saúde mental, desafios, reflexões e contemporaneidade. Anais...Campos dos Goytacazes(RJ) UENF, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVSimposiodeSaudeMentalUENF/1773134-ETARISMO-NA-UNIVERSIDADE--DIREITO-SAUDE-MENTAL-E-OS-DESAFIOS-DA-PESSOA-IDOSA-NO-ENSINO--SUPERIOR. Acesso em: 21/10/2026