A LEGISLAÇÃO DO PUDOR: MORALIDADE E SEXUALIDADE FEMININA ATRAVÉS DAS PÁGINAS JURÍDICAS EM TERESINA (1890-1920)

Lanna Letícia Lemos dos Santos

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Resumo

Título do Trabalho

A LEGISLAÇÃO DO PUDOR: MORALIDADE E SEXUALIDADE FEMININA ATRAVÉS DAS PÁGINAS JURÍDICAS EM TERESINA (1890-1920)

Autores

Lanna Letícia Lemos dos Santos

Modalidade

Apresentação de comunicação

Área temática

13 - Justiças, jurisprudências e práticas de liberdades (Andrea Slemian - UNIFESP)

Data de Publicação

04/07/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivseoivencontroposgraduandos/481597-a-legislacao-do-pudor--moralidade-e-sexualidade-feminina-atraves-das-paginas-juridicas-em-teresina-(1890-1920)

ISBN

978-65-5941-738-4

Palavras-Chave

História e Gênero, moralidade feminina, discurso, documentos judiciários, legislação.

Resumo

A honra sexual feminina foi por muito tempo discutida no âmbito privado das instituições familiares, religiosas e dos redutos femininos, onde a Igreja Católica era a instituição que detinha grande parte do monopólio do discurso de manutenção da ordem social civil, controlando os padrões morais que deveriam ser seguidos, especialmente pelas mulheres. Entretanto, no início do século XX, o arcabouço jurídico e as leis republicanas, ainda carregadas de um pensamento oitocentista, passaram a servir como base fundamental da vida em sociedade. Buscou-se, nesse momento, a defesa da honra feminina a partir também do discurso jurídico, onde o Estado podia intervir na família, impondo os valores patriarcais sobre ela. Este trabalho trata do estudo da moralidade e sexualidade feminina na cidade de Teresina, tendo como objetivo compreender o discurso normativo legislativo sobre as mulheres, entre os anos de 1890 e 1920. No percurso da pesquisa utilizaremos a legislação do período, os inquéritos policiais, processos judiciais, e os jornais, encontrados no Arquivo Público do Piauí, e em outras instâncias documentais, para analisarmos os impactos dessas leis em Teresina, e quais as táticas da sociedade teresinense sobre essa estratégia judiciária de normatização. Apresentaremos as normas jurídicas que perpetuavam o ideal oitocentista de mulher, e a partir disso, faremos uma relação entre elas, a bibliografia específica sobre a temática da sexualidade e moralidade feminina, e as informações constantes nos arquivos policiais, judiciários, e nos jornais, buscando entender como as regras eram impostas para criar uma moral feminina específica, e como essa moral era percebida e influenciava as práticas cotidianas ao longo do fim do século XIX e das primeiras décadas do século XX em Teresina.

Título do Evento: IV Encontro de Pós-Graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO)
Título dos Anais do Evento: Anais do IV Encontro de Pós-Graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SANTOS, Lanna Letícia Lemos dos. A LEGISLAÇÃO DO PUDOR: MORALIDADE E SEXUALIDADE FEMININA ATRAVÉS DAS PÁGINAS JURÍDICAS EM TERESINA (1890-1920).. In: Anais do IV Encontro de Pós-Graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO). Anais...Campinas(SP) Unicamp, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVSEOIVEncontroPosGraduandos/481597-A-LEGISLACAO-DO-PUDOR--MORALIDADE-E-SEXUALIDADE-FEMININA-ATRAVES-DAS-PAGINAS-JURIDICAS-EM-TERESINA-(1890-1920). Acesso em: 13/12/2024