CARACTERIZAÇÃO DOS CONFLITOS E DAS (IN)JUSTIÇAS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DO ATLAS GLOBAL DE JUSTIÇA AMBIENTAL

Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira; Gabriel Pires de Araújo; Zoraide Souza Pessoa

Título do Trabalho

Autores

Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira
Gabriel Pires de Araújo
Zoraide Souza Pessoa

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 2: (Geo)Políticas do Meio Ambiente, Gestão de Recursos e Sustentabilidades

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/676143-caracterizacao-dos-conflitos-e-das-(in)justicas-socioambientais-no-brasil--analise-a-partir-do-atlas-global-de-ju

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Justiça socioambiental, mapeamento de conflitos, política ambiental.

Resumo

Na contemporaneidade, os fenômenos socioambientais são responsáveis pelo desencadeamento de uma série de conflitos e injustiças. Esse cenário não é diferente para o contexto das questões ambientais, no qual são cada vez mais emergentes conflitos e injustiças sociais em torno dessas questões, desencadeando o que se denomina nesta discussão por conflitos e (in)justiças socioambientais. O debate sobre conflitos e (in)justiças tem ganhado destaque no campo acadêmico, com uma série de estudos sendo desenvolvida nessa perspectiva, buscando compreender as mais diversas dinâmicas em torno do tema. No Brasil, por exemplo, os conflitos e as injustiças socioambientais estão, em grande medida, relacionados aos fatores econômicos que favorecem majoritariamente os atores ligados ao Estado e ao setor privado, em detrimento das comunidades ou outros grupos da sociedade (Rammê, 2012). No entanto, este autor enfatiza que tais conflitos e injustiças estão associados também a outros processos, tais como culturais, sociais e ambientais. Diante desse contexto, questiona-se: 1. Qual a natureza dos conflitos socioambientais no Brasil?; e 2. Quais as pautas de luta das comunidades inseridas no contexto desses conflitos, na busca por justiça socioambiental? Com o intuito de iluminar essas questões, o objetivo deste trabalho é caracterizar os conflitos socioambientais existentes no Brasil, identificando as pautas de luta das comunidades na busca por justiça socioambiental no país. De modo a efetivar esta caracterização, a metodologia deste estudo segue as orientações de uma pesquisa de natureza qualitativa, utilizando-se, como instrumentos de coleta dos dados, i. levantamento bibliográfico sobre os temas do objeto de estudo (conflitos e justiças socioambientais); e ii. mapeamento dos conflitos socioambientais no cenário brasileiro a partir do Atlas Global de Justiça Ambiental (EJAtlas). É importante pontuar que este Atlasse trata de uma plataforma interativa online dirigida pelo Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade Autônoma de Barcelona (ICTA/UAB), cujo objetivo é catalogar e monitorar os conflitos no mundo em torno das questões socioambientais através dessa plataforma, que recebe contribuições de grupos diversos: ativistas, cientistas, jornalistas, entre outros (EJATLAS, s.d.). Nesse viés, parte-se, para efeitos deste trabalho, da dimensão “legenda” do EJAtlas, com 10 categorias, já que o intuito é identificar e analisar quais as principais pautas de luta defendidas pelas comunidades em situação de conflito socioambiental e que buscam por justiça socioambiental. Sant’Anna (2022) destaca que os conflitos mapeados pelo Atlas são os de maior repercussão, do ponto de vista dos protestos ou dos efeitos oriundos de tais conflitos. A partir dos dados coletados, constata-se que, no Brasil, há atualmente 175 conflitos socioambientais (EJATLAS, s.d.). Em grande medida, dos 10 tipos de conflitos socioambientais, constata-se que os conflitos em torno da biomassa e da terra (tais como gestão florestal e pesca) são os mais comuns no Brasil, especialmente no Nordeste e Norte. Isso porque são territórios que historicamente vivenciaram e ainda vivenciam muitos conflitos socioambientais envolvendo, por exemplo, disputas por terra com populações tradicionais (como indígenas e quilombolas). Canuto, Luz e Wichinieski (2012) destacam que os conflitos de terra no Brasil tiveram significativo aumento entre 2002 e 2011 como um provável resultado do “boom” das commodities rurais e da expansão do agronegócio no país neste período. A extração de minerais e materiais de construção tem sido outra pauta de luta dos conflitos socioambientais no Brasil, tendo uma maior concentração no Norte do país, com alguns casos nas demais regiões, sobretudo no Sudeste e Sul. Embora o Norte brasileiro se destaque negativamente nesse sentido conforme dados do EJAtlas (s.d.), o Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil (2023) aponta que o Sudeste, especialmente por meio do estado de Minas Gerais, acaba concentrando mais da metade (53%) do total de 851 dos conflitos provocados pelo setor de extração mineral no cenário brasileiro. A gestão dos recursos hídricos também é um setor que também gera um número significativo de conflitos socioambientais relacionados aos recursos hídricos no Norte brasileiro, mas com alguns casos também nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. De acordo com Peixoto, Soares e Ribeiro (2021), em um período de 10 anos (2009-2019), o número de conflitos socioambientais pela água no Brasil foi, em termos absolutos, de 1.764. Com exceção das unidades federativas do Distrito Federal e de Roraima, as demais registraram conflitos nessa vertente, seja em maior ou menor proporção (Peixoto; Soares; Ribeiro, 2021). Em termos gerais, os demais conflitos socioambientais no Brasil ocorrem em menor proporção. Não obstante, pontua-se que esses conflitos ainda se encontram majoritariamente concentrados no Nordeste e Norte do país.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TEIXEIRA, Rylanneive Leonardo Pontes; ARAÚJO, Gabriel Pires de; PESSOA, Zoraide Souza. CARACTERIZAÇÃO DOS CONFLITOS E DAS (IN)JUSTIÇAS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DO ATLAS GLOBAL DE JUSTIÇA AMBIENTAL.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/676143-CARACTERIZACAO-DOS-CONFLITOS-E-DAS-(IN)JUSTICAS-SOCIOAMBIENTAIS-NO-BRASIL--ANALISE-A-PARTIR-DO-ATLAS-GLOBAL-DE-JU. Acesso em: 24/05/2026