COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PLANEJAMENTO TERRITORIAL

HELIO FERREIRA DE CASTRO NETO; João Carlos Monteiro

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Trabalho

Título do Trabalho

COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PLANEJAMENTO TERRITORIAL

Autores

HELIO FERREIRA DE CASTRO NETO
João Carlos Monteiro

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 4: Cidadania, Políticas Públicas territoriais e suas escalas de Gestão

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/675767-comunidades-ribeirinhas-e-planejamento-territorial

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Comunidades ribeirinhas, Planejamento territorial, Rondônia

Resumo

Comunidades ribeirinhas e planejamento territorial: estudo a partir de São Carlos do Jamari, Rondônia O território do município de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, foi significativamente interpelado por ocorrências ambientais nas últimas décadas, muitas vezes atreladas à execução de grandes projetos de desenvolvimento (Alentejano e Tavares, 2019). Um exemplo disso é a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, cujo reservatório gerou o alagamento de amplas áreas, provocando a remoção e realocação – des-re-territorialização (Haesbaert, 2004) – da vila de Mutum Paraná, em 2011. A população foi realocada em um bairro anexado à malha urbana do distrito-sede de Porto Velho, onde recebeu 1.600 habitações e infraestrutura urbana para um recomeço. Entretanto, nem todas as famílias conseguiram adaptar-se ao novo estilo de vida, visto que esta nova realidade urbana conflita com a cultura ribeirinha (Araujo e Moret, 2016). Em 2014, Porto Velho sofreu com a impiedosa cheia do rio Madeira que devastou inúmeras comunidades ao atingir uma cota de alagamento de 19,14 metros segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), desafiando a resiliência dos povos tradicionais. O evento resultou em várias medidas emergenciais por parte da Defesa Civil de Rondônia e do poder público municipal, para que as famílias afetadas fossem assistidas. No processo, a comunidade de São Carlos do Jamari, localizada a cerca de 70km no Baixo Madeira, foi uma das localidades impactadas, sofrendo com desbarrancamentos anormais e forçada a abandonar suas casas sem perspectiva de retorno ou garantia de auxílio por parte do município. Apesar das condições desfavoráveis, as famílias retornaram à comunidade, reconstruindo suas casas e infraestruturas locais. A situação de precariedade dos atingidos motivou alguns moradores e a administração municipal a cogitar a implantação de uma “Nova São Carlos”, que seria construída em outra área, distante do rio Madeira e com menor possibilidade de alagamentos. Entretanto, muitos moradores recusaram a proposta, em especial pelo sentimento de pertencimento ao lugar. Tratava-se, portanto, de reproduzir uma solução semelhante àquela da vila de Mutum Paraná, descrita anteriormente. Nota-se assim uma reprodução de padrões paliativos para solução de catástrofes naturais que se repetem em um ritmo que ainda está sob análise de previsão. Des-re-territorializar a comunidade de São Carlos do Jamari seria uma solução prática na perspectiva do poder público municipal, porém cabe-nos questionar como esse processo comportaria a dimensão histórica e cultural dos moradores e o sentimento de pertencimento da comunidade ao seu território tradicional. Mesmo que a remoção hoje não esteja em pauta, os riscos permanecem, e, portanto, cabem estudos que nivelem projetos de intervenção para melhoria da qualidade de vida e segurança dos moradores. A comunidade segue sua vivência com seus aproximadamente 1.700 habitantes, segundo levantamento feito pelo NAPRA (Núcleo de Apoio às Comunidades Ribeirinhas da Amazônia) em 2023, que se mantém do comércio de pesca e extração por meio das RESEX (Reservas Extrativistas), além de outras atividades de comércio local. Toda essa problemática levanta um importante questionamento: como as comunidades ribeirinhas estão sendo assistidas pelo planejamento territorial? Quais projetos de assistência, saneamento, prestação de serviços e auxílios estão sendo ofertados às comunidades do Baixo Madeira? O meio urbano do distrito-sede de Porto Velho diverge em vários aspectos de São Carlos do Jamari em escalas micro e macro. Trata-se de questionarmos a flexibilidade do poder público municipal a atender às necessidades de comunidades ribeirinhas em conformidade com a realidade desses territórios. Neste sentido, a tarefa desta pesquisa é igualmente compreender a organização política dos moradores da comunidade de São Carlos do Jamari e a sua luta pela reestruturação do território de forma a garantir a viabilidade de sua permanência na localidade. Estando a transferência da comunidade para um novo território descartada das intenções dos moradores, consolida-se uma ressignificação da permanência que perpassa uma série de demandas ao poder público municipal adaptadas à realidade ambiental e social locais. A pesquisa se baseia numa análise de documentação oficial da Prefeitura de Porto Velho, em especial legislação e planos de intervenção de comunidades ribeirinhas localizadas no território do município. Os trabalhos de campo proporcionaram levantamentos fotográficos e coleta de dados in loco, principalmente através de contato direto com a comunidade local. Foram realizadas entrevistas com moradores e lideranças, onde buscou-se questionar a percepção dos moradores sobre os problemas da comunidade, as suas demandas e a luta pela permanência no território.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NETO, HELIO FERREIRA DE CASTRO; MONTEIRO, João Carlos. COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PLANEJAMENTO TERRITORIAL.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/675767-COMUNIDADES-RIBEIRINHAS-E-PLANEJAMENTO-TERRITORIAL. Acesso em: 27/05/2026