O IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAL DAS TORRES DE ENERGIA EÓLICA EM COMUNIDADES TRADICIONAIS: ECODESENVOLVIMENTO OU ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?

Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro; CLECIA SIMONE GONÇALVES ROSA PACHECO; Luiz Antonio Costa de Santana

Título do Trabalho

Autores

Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro
CLECIA SIMONE GONÇALVES ROSA PACHECO
Luiz Antonio Costa de Santana

Modalidade

Submissão de Resumo para GT

Área temática

GT 05 - Viver na caatinga, produzir no semiárido: Modos de vida, práticas de governo e outras franjas do mundo pós-sertão

Data de Publicação

22/05/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iv-seminario-politica-cultura-ambiente-pocam/1455388-o-impacto-socio-economico-ambiental-das-torres-de-energia-eolica-em-comunidades-tradicionais--ecodesenvolvimento

ISBN

978-65-272-2452-5

Palavras-Chave

Energia Eólica; Antropoceno; Comunidades Tradicionais.

Resumo

O trabalho analisa os impactos socioambientais, econômicos e culturais decorrentes da implantação de parques eólicos em territórios ocupados por comunidades tradicionais, problematizando o discurso da energia eólica como fonte limpa e sustentável à luz da teoria do Ecodesenvolvimento e do instituto jurídico do Estado de Coisas Inconstitucional. Problema de pesquisa: A pesquisa investiga se a expansão da energia eólica, nos moldes atualmente adotados no Brasil, atende aos critérios de sustentabilidade propostos pelo Ecodesenvolvimento ou se, ao contrário, gera violações sistemáticas de direitos fundamentais das comunidades tradicionais, podendo caracterizar um Estado de Coisas Inconstitucional em razão da omissão estatal na mitigação dos danos socioambientais observados. Objetivos: O objetivo geral consiste em analisar a viabilidade da geração de energia eólica sob a perspectiva do equilíbrio socioambiental, considerando a proteção dos direitos das comunidades tradicionais e a preservação de seus modos de vida. Como objetivos específicos, busca-se examinar a compatibilidade da energia eólica com as dimensões social, econômica, ecológica, espacial e cultural da sustentabilidade, bem como avaliar a possibilidade de enquadramento jurídico da situação como Estado de Coisas Inconstitucional. Metodologia: Adotou-se abordagem qualitativa, de natureza teórico-analítica, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisados autores clássicos e contemporâneos das áreas do direito, meio ambiente, economia e ciências sociais, além de relatórios técnicos, documentos institucionais, dados oficiais e relatos empíricos sobre os impactos da implantação de parques eólicos em comunidades tradicionais. Resultados: Os resultados indicam que, embora a energia eólica seja amplamente associada ao desenvolvimento sustentável, sua implementação tem produzido impactos ambientais, sociais e culturais significativos, como degradação ambiental, prejuízos à saúde humana e animal, comprometimento da economia local e fragilização dos modos de vida tradicionais. Constatou-se que o discurso da sustentabilidade frequentemente mascara práticas incompatíveis com os pressupostos do Ecodesenvolvimento. Ademais, a persistente omissão do Estado diante dessas violações reforça a hipótese de caracterização de um Estado de Coisas Inconstitucional, exigindo a adoção de medidas estruturais para compatibilizar a política energética com a efetiva proteção dos direitos fundamentais.

Título do Evento: IV Seminário Política, Cultura e Ambiente (PoCAm)
Cidade do Evento: Juazeiro
Título dos Anais do Evento: Anais do IV Seminário Política, Cultura e Ambiente (PoCAm)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CORDEIRO, Chirley Vanuyre Vianna; PACHECO, CLECIA SIMONE GONÇALVES ROSA; SANTANA, Luiz Antonio Costa de. O IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAL DAS TORRES DE ENERGIA EÓLICA EM COMUNIDADES TRADICIONAIS: ECODESENVOLVIMENTO OU ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?.. In: Anais do IV Seminário Política, Cultura e Ambiente (PoCAm). Anais...Juazeiro(BA) Univasf, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iv-seminario-politica-cultura-ambiente-pocam/1455388-O-IMPACTO-SOCIO-ECONOMICO-AMBIENTAL-DAS-TORRES-DE-ENERGIA-EOLICA-EM-COMUNIDADES-TRADICIONAIS--ECODESENVOLVIMENTO. Acesso em: 26/07/2026