INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Diogo Grieco de Albuquerque Lima

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Trabalho

Título do Trabalho

INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Autores

Diogo Grieco de Albuquerque Lima

Modalidade

Proposição de Minicurso

Área temática

Oferta de Minicurso

Data de Publicação

22/05/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iv-seminario-politica-cultura-ambiente-pocam/1439760-introducao-ao-direito-internacional-publico

ISBN

978-65-272-2452-5

Palavras-Chave

Direito Internacional Público, Relações Internacionais, Soberania, Nações Unidas, Corte Internacional de Justiça,

Resumo

O minicurso propõe uma introdução clara, acessível e aplicada ao Direito Internacional Público, voltada para participantes das ciências humanas, sociais aplicadas, ambientais e jurídicas. Diante da crescente importância dos temas globais para pesquisas e práticas profissionais, o objetivo é fornecer um repertório conceitual básico que permita compreender como funciona o sistema jurídico internacional, quem são seus atores, quais são suas fontes normativas e como conflitos contemporâneos se enquadram nesse quadro. A primeira parte apresenta os elementos fundamentais do Direito Internacional, abordando a noção de soberania, a formação histórica da ordem interestatal moderna e as principais fontes normativas, com ênfase no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Serão discutidos tratados, costumes, princípios gerais, decisões judiciais e instrumentos de soft law, ressaltando sua relevância crescente em áreas como meio ambiente, direitos humanos e tecnologia. A segunda parte examina as instituições centrais do sistema internacional, com destaque para a Organização das Nações Unidas (Assembleia Geral, Conselho de Segurança e agências especializadas), a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional. Serão apresentadas suas competências, mecanismos decisórios e limitações práticas, ilustradas por casos recentes relacionados a conflitos armados, mudanças climáticas, responsabilização estatal e crises humanitárias. Ao final do minicurso, espera-se que os participantes compreendam as bases do Direito Internacional, reconheçam seus limites e potencialidades e adquiram ferramentas para interpretar documentos, decisões e debates globais de forma crítica. O enfoque será didático, direto e contextualizado, permitindo que estudantes e profissionais sem formação jurídica prévia possam se aproximar do tema com segurança, rigor conceitual e autonomia inicial para aprofundamentos posteriores.

Título do Evento: IV Seminário Política, Cultura e Ambiente (PoCAm)
Cidade do Evento: Juazeiro
Título dos Anais do Evento: Anais do IV Seminário Política, Cultura e Ambiente (PoCAm)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LIMA, Diogo Grieco de Albuquerque. INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.. In: Anais do IV Seminário Política, Cultura e Ambiente (PoCAm). Anais...Juazeiro(BA) Univasf, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iv-seminario-politica-cultura-ambiente-pocam/1439760-INTRODUCAO-AO-DIREITO-INTERNACIONAL-PUBLICO. Acesso em: 12/07/2026