REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA E.E.E.M. PROFA. FLORENTINA DAMASCENO, SANTA LUZIA DO PARÁ-PA

Francisco Claudio Araujo de Castro da Paz; Ana Paula Vieira e Souza

Título do Trabalho

Autores

Francisco Claudio Araujo de Castro da Paz
Ana Paula Vieira e Souza

Modalidade

Comunicações Orais - Resumo Expandido

Área temática

GT 3 - Educação Linguagens e saberes Interculturais nas territorialidades amazônicas

Data de Publicação

03/05/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-silssa/617481-representacoes-sociais-da-educacao-em-direitos-humanos-no-projeto-politico-pedagogico-da-eeem-profa-florenti

ISBN

978-85-5722-738-5

Palavras-Chave

Representações sociais, Educação em Direitos Humanos, Projeto político-pedagógico.

Resumo

INTRODUÇÃO A partir da relação indivíduo-sociedade, as Representações Sociais (RS) partem de um campo multidimensional que desvela, por intermédio dos dispositivos ideológicos e das engrenagens simbólicas, formas de comunicação e de compreensão de comportamentos, práticas, valores e condutas de significativa influência nos sistemas de classificação social, podendo engendrar representações hegemônicas, emancipatórias, controvérsias e, ao mesmo tempo, apresentar funções cognitivas, afetivas ou sociais (JODELET, 1985), projetando imagens, conceitos e categorias que não se limitam às instâncias cognitivas, mas que se plasmam nas relações sociais compartilhadas entre diferentes grupos e sujeitos. À vista disso, depreende-se que as diferentes experiências históricas de violação de Direitos Humanos, ao provocarem o surgimento de variados diplomas internacionais e documentos nacionais orientadores pautados no compromisso com a garantia e salvaguarda da dignidade humana, conceberam os DH como processos institucionais e sociais que possibilitaram a abertura e a consolidação de espaços de luta pela dignidade humana (FLORES, 2009). Nesse contexto, a Educação em Direitos Humanos (EDH) aparece como um marco teórico e ético-político que desempenha a função crítica e orientadora (real e simbólica) das diferentes práticas sociais – seja jurídica, econômica ou educativa – na luta permanente por uma ordem social pautada na valorização da dignidade humana. Partindo desta perspectiva, o enfoque teórico da Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici, a partir da abordagem psciossociológica de Willem Doise sobre o aspecto normativo das RS, elucida – por meio dos estudos sobre os Direitos Humanos – a organização do campo representacional, os princípios organizadores das diferenças individuais e a ancoragem em relação ao sistema de significados simbólicos. Esta pesquisa analisa a relação entre Representações Sociais, EDH e PPP, tendo como objeto de investigação a seguinte problemática: De que maneira as Representações Sociais da Educação em Direitos Humanos estão organizadas/estruturadas no Projeto Político-Pedagógico da E.E.E.M Profa. Florentina Damasceno? Partindo desta indagação, o presente trabalho objetiva analisar as RS da EDH presentes no PPP da EEEM Profa. Florentina Damasceno, bem como identificar as concepções e ações voltadas para a promoção da Educação em Direitos Humanos. Pretende-se, também, descrever como as Representações Sociais em torno da Educação em Direitos Humanos são constituídas no PPP da escola; caracterizar como a EDH é estruturada e organizada pelos componentes curriculares do referido Projeto Político-Pedagógico. METODOLOGIA Metodologicamente a pesquisa fundamentou-se nos princípios de abordagem qualitativa (SEVERINO, 2007), tendo como método operacional a pesquisa de revisão bibliográfica envolvendo a relação entre as Representações Sociais, a partir da abordagem psicossocial de Willem Doise sobre os aspectos normativos das RS (DOISE, 1982; 2002; MOSCOVICI, 1978 ; JODELET, 1985; 2001), a discussão sobre a Educação em Direitos Humanos (CANDAU; SACAVINO, 2015; CARBONARI, 2009; KLEIN; D’ÀGUA, 2015) e sobre Projeto Político-Pedagógico (VEIGA, 2007; VASCONCELLOS, 1995; MARQUES, 1990). Realizou-se, também, pesquisa documental (MINAYO, 2010), por meio do estudo dos principais documentos normativos que abordam a Educação em Direitos Humanos e do PPP da escola lócus da pesquisa. A pesquisa é de natureza básica e caráter exploratório. Para fins de avaliação dos resultados, adotou-se a análise de conteúdo (BARDIN, 2016). RESULTADOS E DISCUSSÕES A pesquisa tem como lócus de estudo a referida Escola Estadual de Ensino Médio Profa. Florentina Damasceno, localizada no município de Santa Luzia do Pará-PA, que integra a mesorregião do Nordeste paraense, microrregião do Guamá, fundada em 1968. O PPP da escola, intitulado “PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA: Participação, Democratização, Compromisso, Cidadania e Qualidade”, foi elaborado em 2020 e tem vigência até o ano de 2022. O documento testifica que o PPP da escola “constitui-se um marco decisório em sua história por definir textualmente a concepção de homem e de sociedade que estão nas entrelinhas de sua formulação” (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, 2020, p. 7), projeto este consubstanciado nas práxis educativas por ter sido gestado com a participação coletiva, assevera o documento. Quantos às suas diretrizes, o PPP apresenta quatro eixos articulados entre si, a saber: 1 – Eixo da Escola Democrática; 2 – Eixo da Escola Comprometida; 3 – Eixo da Escola de Qualidade e 4 – Eixo da Participação e Cidadania. Tais eixos corroboram com a ideia de que a escola se pauta na democratização do ensino, na melhoria das relações humanas, da infraestrutura da escola e no incentivo ao exercício da cidadania como prática da formação humana, “com respeito as diversidades e garantias dos direitos elementares a todos os membros envolvidos no processo de construção coletiva” (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, 2020, p. 12). Os objetivos pretendidos pelo projeto e o conteúdo e à organização dos componentes curriculares, expressos no capítulo 4, apontam, no campo dos itinerários formativos, para a necessidade de serem desenvolvidas propostas pedagógicas de projetos de vida que contemplem temas como protagonismo juvenil, ética, direitos, deveres, cidadania, política e gestão democrática. CONSIDERAÇÕES FINAIS Constatou-se que o conteúdo do PPP da escola não contempla a referida temática de modo categórico, por mais que se empenhe em desenvolver algumas atividades voltadas para a discussão dos direitos, deveres, cidadania e gestão democrática. Urge ressaltar a importância do PPP como um documento que aciona Representações Sociais sobre a Educação em Direitos Humanos, tendo em vista a sua posição ideológica ao atribuir significados, formar ideias sobre conceitos, criar imagens mentais sobre dadas temáticas e incidir aspectos simbólicos, pedagógicos e jurídico-normativos que acabam entretecendo no cotidiano escolar e emergindo na realidade da escola. Espera-se que as contribuições apresentadas com esta pesquisa possam atentar para a importância de se trabalhar o tema da EDH nos Projetos Político-Pedagógicos das escolas. REFERÊNCIAS BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016. CANDAU, V. M.; SACAVINO, S. B. Educação em Direitos Humanos e a formação de educadores. Educação, v. 36, n. 1, p. 59-66, jan./abr. 2013. CARBONARI, P. C. Educação em direitos humanos: esboço de reflexão conceitual. In: BITTAR, Eduardo B. C. Direitos humanos no século XXI: cenários de tensão. Rio de Janeiro: Forense Universitária; São Paulo: ANDHEP; Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2009. DOISE, W. Direitos do Homem e Força das Idéias. Lisboa: Livros Horizonte, 2002. DOISE, W. L’explication en psychologie sociale. Paris: Presses Universitaires de France, 1982. FLORES, J. H. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. JODELET, D. As representações sociais. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2001. JODELET, D. La representación social: Fenómenos, concepto y teoría. In: MOSCOVICI, S. (Org). Psicologia Social. Barcelona: Paídos, 1985. KLEIN, A. M.; D’ÁGUA, S. L. A educação em Direitos Humanos nos projetos político-pedagógicos das escolas de São Paulo. Educar em Revista, n. 55, 2015. MARQUES, M. O. Projeto pedagógico: a marca da escola. In: Revista Contexto & Educação. Projeto pedagógico e a identidade da escola n. 18. Ijuí, Unijuí, abr./jun. 1990, p. 21-32. MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 19. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. MOSCOVICI, S. A representação social da psicanálise. Tradução de Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO. UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA: Participação, Democratização, Compromisso, cidadania e qualidade. Escola Estadual de Ensino Médio Professora Florentina Damasceno, Santa Luzia do Pará, 2020. SEVERINO, A. J. S. Metodologia do Trabalho Científico. 23 ed. São Paulo: Cortez, 2007. VASCONCELLOS, C. S. Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. São Paulo: Libertat, 1995. VEIGA, I. P. A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 2007.

Título do Evento: III SILSSA - Seminário Internacional Linguagens Saberes e Sociobiodiversidade na Amazônia
Cidade do Evento: Bragança
Título dos Anais do Evento: Anais do III Silssa - Seminário Internacional de Linguagens, Saberes e Sociobiodiversidade na Amazônia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PAZ, Francisco Claudio Araujo de Castro da; SOUZA, Ana Paula Vieira e. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA E.E.E.M. PROFA. FLORENTINA DAMASCENO, SANTA LUZIA DO PARÁ-PA.. In: Anais do III Silssa - Seminário Internacional de Linguagens, Saberes e Sociobiodiversidade na Amazônia. Anais...Bragança(PA) UFPA, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-silssa/617481-REPRESENTACOES-SOCIAIS-DA-EDUCACAO-EM-DIREITOS-HUMANOS-NO-PROJETO-POLITICO-PEDAGOGICO-DA-EEEM-PROFA-FLORENTI. Acesso em: 12/06/2026