ENTRE A VIDA E A MORTE: OS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE.

Tailana Santana Alves Leite de Sousa; Mauryglã Richard Almeida Silva; Beatriz De Lima parentes; Maria Gabriella Saturnino Carvalho; Tuanny Soeiro Sousa

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Resumo

Título do Trabalho

ENTRE A VIDA E A MORTE: OS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE.

Autores

Tailana Santana Alves Leite de Sousa
Mauryglã Richard Almeida Silva
Beatriz De Lima parentes
Maria Gabriella Saturnino Carvalho
Tuanny Soeiro Sousa

Modalidade

Resumo

Área temática

Direito público

Data de Publicação

03/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1398075-entre-a-vida-e-a-morte--os-cuidados-paliativos-como-direito-fundamental-do-paciente

ISBN

978-65-272-2254-5

Palavras-Chave

cuidado paliativo; direito à saúde, dignidade da pessoa humana, Sistema Único de Saúde – SUS.

Resumo

O presente estudo visa investigar como os cuidados paliativos estão sendo acessados pelos pacientes no fim de vida sob o prisma dos preceitos constitucionais do Direito à Vida, à Saúde e da Dignidade Humana. Diante do cenário crescente das doenças crônicas-degenerativas que, em alguns casos, não possuem possibilidade de cura, o acesso aos cuidados paliativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo ofertados de forma inclusiva e equitativa? O objetivo geral deste estudo consiste em analisar os cuidados paliativos à luz da constituição brasileira como um recurso necessário a consolidação/efetivação de direitos fundamentais e a integralidade do acesso ao sistema público de saúde brasileiro e sua efetividade em contextos de terminalidade. A metodologia a ser aplicada é de abordagem bibliográfica, documental, qualitativa e exploratória dos dispositivos legais, decretos, normas e políticas públicas. O presente estudo justifica-se em razão de sua relevância social, acadêmica e jurídica, tendo em vista que os cuidados paliativos não devem ser compreendidos de forma restrita apenas como um direito fundamental, mas, sim, de maneira ampliada, enquanto um direito humano essencial à própria existência, cuja finalidade é assegurar a dignidade da pessoa humana, constituindo-se, portanto, em um dever do Estado garantir sua efetivação.

Título do Evento: III Jornada Acadêmico-Jurídica (JAJUR) — UEMA Grajaú
Cidade do Evento: Grajaú
Título dos Anais do Evento: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOUSA, Tailana Santana Alves Leite de et al.. ENTRE A VIDA E A MORTE: OS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE... In: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade. Anais...Grajaú(MA) UEMA, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1398075-ENTRE-A-VIDA-E-A-MORTE--OS-CUIDADOS-PALIATIVOS-COMO-DIREITO-FUNDAMENTAL-DO-PACIENTE. Acesso em: 29/06/2026