DIREITO À ALIMENTAÇÃO E CULTURA INDÍGENA: COMO O PROCESSO DE ACULTURAÇÃO IMPACTA NA GARANTIA DE UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE GRAJAÚ-MA

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO BARROS; Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes

Título do Trabalho

Autores

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO BARROS
Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes

Modalidade

Resumo

Área temática

Direito público

Data de Publicação

03/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1397808-direito-a-alimentacao-e-cultura-indigena--como-o-processo-de-aculturacao-impacta-na-garantia-de-uma-alimentacao-

ISBN

978-65-272-2254-5

Palavras-Chave

alimentação, aculturação, povos indígenas

Resumo

O presente trabalho investiga como o processo de aculturação impacta o comportamento e o estilo de vida das comunidades indígenas de Grajaú-MA, especialmente no que se refere à alimentação. Além disso, busca refletir sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) nesse contexto de transformação cultural. Como problema de pesquisa, delimita-se o seguinte questionamento: como o processo de aculturação impacta na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) nas comunidades indígenas do Município de Grajaú-MA? O objetivo geral deste estudo é refletir sobre a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada nas comunidades indígenas em um contexto de transformação cultural promovida pelo contato contínuo com culturas dominantes, estabelecendo como objetivos específicos: Identificar os principais problemas ocasionado pela má alimentação nas comunidades indígenas; Analisar o que dispõe a legislação vigente sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada; Identificar o grau de influência que o contato com culturas dominantes exercem sobre a cultura alimentar e nutricional das comunidades indígenas. A justificativa deste estudo decorre do registro de doenças anteriormente inexistentes nas comunidades indígenas e da necessidade de compreender qual é a influência da cultura alimentar e nutricional no surgimento dessas patologias. Metodologicamente, este estudo adota uma abordagem qualitativa, de cunho bibliográfico, com revisão de legislações, documentos institucionais e literatura especializada, disponíveis principalmente em bases de dados on-line. Espera-se compreender os processos de transformação cultural e seus impactos no estilo de vida das comunidades indígenas de Grajaú-MA.

Título do Evento: III Jornada Acadêmico-Jurídica (JAJUR) — UEMA Grajaú
Cidade do Evento: Grajaú
Título dos Anais do Evento: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BARROS, PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO; LOPES, Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar. DIREITO À ALIMENTAÇÃO E CULTURA INDÍGENA: COMO O PROCESSO DE ACULTURAÇÃO IMPACTA NA GARANTIA DE UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE GRAJAÚ-MA.. In: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade. Anais...Grajaú(MA) UEMA, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1397808-DIREITO-A-ALIMENTACAO-E-CULTURA-INDIGENA--COMO-O-PROCESSO-DE-ACULTURACAO-IMPACTA-NA-GARANTIA-DE-UMA-ALIMENTACAO-. Acesso em: 29/06/2026