A LUTA PELA TERRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS DISPUTAS FUNDIÁRIAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS

Daniela Santana Dos Santos Alves; FRANCISCO SANTOS PEREIRA; Fernando Alves Gomes

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Trabalho

Título do Trabalho

A LUTA PELA TERRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS DISPUTAS FUNDIÁRIAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS

Autores

Daniela Santana Dos Santos Alves
FRANCISCO SANTOS PEREIRA
Fernando Alves Gomes

Modalidade

Resumo

Área temática

Direito público

Data de Publicação

03/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1397646-a-luta-pela-terra-no-brasil--uma-analise-das-disputas-fundiarias-e-a-violacao-dos-direitos-dos-povos-tradicionai

ISBN

978-65-272-2254-5

Palavras-Chave

conflito agrário, povos tradicionais, concentração fundiária, mercantilização da terra.

Resumo

A realidade agrária brasileira é marcada pela concentração de terras, frequentemente adquirida por mecanismos ilegais como invasão, coerção e grilagem, e articulada por políticas que durante a formação da história do Brasil favoreceram a elite agrária brasileira. Assim, o presente estudo tem como problema de pesquisa: de que maneira o conflito entre a visão da terra como 'mercadoria', orientada pelo desenvolvimento capitalista e agroindustrial, em oposição à visão da terra como 'provedora de vida', ligada à subsistência e à manutenção cultural das comunidades tradicionais, se manifestam nas atuais disputas fundiárias no Brasil? O objetivo geral do estudo é analisar a natureza estrutural e histórica dos conflitos agrários de terra no Brasil. Nesse sentido, tem-se como objetivos específicos: identificar os diversos tipos de violência sofridas pelas comunidades no campo; investigar a responsabilidade do Estado na perpetuação dos conflitos agrários na luta pela terra, considerando a ausência da efetivação da Lei nº 13.465/2017 e caracterizar os desafios territoriais e as formas de resistência das populações tradicionais. A justificativa decorre da relevância social de lançar luz sobre a violência estrutural que é aceita e reproduzida no campo brasileiro, no qual direitos conquistados são violados continuamente, e a compreensão de que o conflito agrário não se resume a eventos pontuais, mas é intrínseco a uma estrutura fundiária concentrada e conservadora, estabelecida historicamente na história do Brasil. A metodologia empregada consiste em pesquisa bibliográfica e documental, com análise de legislações vigentes.

Título do Evento: III Jornada Acadêmico-Jurídica (JAJUR) — UEMA Grajaú
Cidade do Evento: Grajaú
Título dos Anais do Evento: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ALVES, Daniela Santana Dos Santos; PEREIRA, FRANCISCO SANTOS; GOMES, Fernando Alves. A LUTA PELA TERRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS DISPUTAS FUNDIÁRIAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS.. In: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade. Anais...Grajaú(MA) UEMA, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1397646-A-LUTA-PELA-TERRA-NO-BRASIL--UMA-ANALISE-DAS-DISPUTAS-FUNDIARIAS-E-A-VIOLACAO-DOS-DIREITOS-DOS-POVOS-TRADICIONAI. Acesso em: 29/06/2026