ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: GARANTIA DO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

FRANCISCO SANTOS PEREIRA; Marcos Vinícius Duarte Sousa; Daniela Santana Dos Santos Alves; LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES

Título do Trabalho

Autores

FRANCISCO SANTOS PEREIRA
Marcos Vinícius Duarte Sousa
Daniela Santana Dos Santos Alves
LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES

Modalidade

Resumo

Área temática

Direito privado

Data de Publicação

03/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1396927-alienacao-parental-a-luz-da-jurisprudencia-brasileira--garantia-do-direito-das-criancas-e-adolescentes-a-convive

ISBN

978-65-272-2254-5

Palavras-Chave

Alienação parental, afetividade, direito à convivência familiar, criança e adolescente.

Resumo

O presente estudo analisa o impacto da alienação parental no contexto das relações familiares, uma vez que tal prática interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente, na medida em que se configura quando um dos genitores ou responsável legal exerce estratégias manipulativas ou depreciativas para afastar a criança do outro genitor, induzindo a quebra do vínculo afetivo e da convivência familiar. Assim, o presente resumo tem como problema de pesquisa: como as decisões dos Tribunais Superiores têm garantido o direito constitucional das crianças e adolescentes à convivência familiar em casos de alienação parental? O objetivo geral do estudo é analisar de que forma as decisões dos Tribunais Superiores têm assegurado o direito constitucional à convivência familiar de crianças e adolescentes em situações de alienação parental, considerando os fundamentos jurídicos adotados pela Lei n° 12.318/2010. Nesse sentido, tem-se como objetivos específicos, a verificação da efetividade das decisões judiciais na recomposição do vínculo afetivo e da convivência familiar, a identificação dos fatores que motivam os genitores ou responsáveis legais na adoção de atos de alienação parental e avaliar os desdobramentos socioemocionais no desenvolvimento da criança envolvida. A justificativa decorre da relevância social do tema, demanda de atuação multidisciplinar para sua prevenção e enfrentamento, bem como o silenciamento do direito à afetividade entre filho e genitor em casos práticos. A metodologia empregada consiste em pesquisa bibliográfica e documental, com análise de legislações e jurisprudências.

Título do Evento: III Jornada Acadêmico-Jurídica (JAJUR) — UEMA Grajaú
Cidade do Evento: Grajaú
Título dos Anais do Evento: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PEREIRA, FRANCISCO SANTOS et al.. ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: GARANTIA DO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR.. In: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade. Anais...Grajaú(MA) UEMA, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1396927-ALIENACAO-PARENTAL-A-LUZ-DA-JURISPRUDENCIA-BRASILEIRA--GARANTIA-DO-DIREITO-DAS-CRIANCAS-E-ADOLESCENTES-A-CONVIVE. Acesso em: 29/06/2026