ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL PELO STF NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO JULGADAS  (ADO) ENTRE 2020 E 2025 ENVOLVENDO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS,

Beatriz de Lima Parentes; Tuanny Soeiro Sousa; Aguida Maria Dantas Gomes; Ana Carolina da Silva Chaves; Maria Gabriella Saturnino Carvalho

Título do Trabalho

ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL PELO STF NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO JULGADAS (ADO) ENTRE 2020 E 2025 ENVOLVENDO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS,

Autores

Beatriz de Lima Parentes
Tuanny Soeiro Sousa
Aguida Maria Dantas Gomes
Ana Carolina da Silva Chaves
Maria Gabriella Saturnino Carvalho

Modalidade

Resumo

Área temática

Direito público

Data de Publicação

03/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1396204-analise-da-pratica-do-ativismo-judicial-pelo-stf-nas-acoes-diretas-de-inconstitucionalidade-por-omissao-julgadas

ISBN

978-65-272-2254-5

Palavras-Chave

Ativismo judicial, Políticas Públicas

Resumo

A Constituição Federal de 1988, atribuiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma atuação mais ampla e ativa na sociedade, nesse sentido o tema do trabalho consiste na análise da prática do ativismo judicial pelo STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão julgadas (ADO) entre 2020 e 2025 envolvendo controle de políticas públicas, dessa forma, a problemática do presente trabalho consiste em analisar de que forma o STF exerceu prática de ativismo judicial nas ações de (ADOs), ademais o objetivo geral do trabalho visa analisar o ativismo judicial nas (ADOs) no que tange ao controle de políticas públicas, em relação aos objetivos específicos, o trabalho visa conceituar ativismo judicial de acordo com os principais autores que discutem sobre o tema, levantar as decisões proferidas pelo STF sobre o controle de políticas públicas nas (ADOs) e por fim, avaliar a prática do ativismo judicial nas decisões de (ADOs) que envolvem controle de políticas públicas entre janeiro de 2020 e janeiro de 2025. Portanto, a justificativa desse trabalho consiste no potencial para melhorar o sistema Judiciário Brasileiro. Quanto a metodologia, utilizou-se o enfoque interpretativo como fundamento epistemológico, uma abordagem interpretativa, em relação aos objetivos, a pesquisa qualifica-se como descritiva, tendo sua natureza a fonte empírica, e pesquisa documental.

Título do Evento: III Jornada Acadêmico-Jurídica (JAJUR) — UEMA Grajaú
Cidade do Evento: Grajaú
Título dos Anais do Evento: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PARENTES, Beatriz de Lima et al.. ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL PELO STF NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO JULGADAS (ADO) ENTRE 2020 E 2025 ENVOLVENDO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS,.. In: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade. Anais...Grajaú(MA) UEMA, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1396204-ANALISE-DA-PRATICA-DO-ATIVISMO-JUDICIAL-PELO-STF-NAS-ACOES-DIRETAS-DE-INCONSTITUCIONALIDADE-POR-OMISSAO-JULGADAS. Acesso em: 25/06/2026